PGR pede Barata Filho na cadeia após Gilmar Mendes soltá-lo

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta segunda-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que restabeleça a prisão do empresário Jacob Barata Filho. A informação foi divulgada pela assessoria da PGR.

Barata Filho, que deixou a Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, na capital fluminense, na noite de sábado (2), havia sido preso novamente no mês passado, no âmbito da Operação Cadeia Velha, mas a defesa dele recorreu ao STF, e o ministro Gilmar Mendes mandou soltá-lo.

A operação apura os crimes de corrupção, associação criminosa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Na decisão publicada na sexta-feira (1), Mendes argumentou que os supostos crimes cometidos por Jacob e que integram o terceiro pedido de prisão são anteriores à aplicação das medidas cautelares do habeas corpus deferido em agosto.

Dodge questiona o argumento de Mendes de que, “por tratarem de fatos semelhantes”, a decisão do TRF2 deveria ter observado a decisão do STF que concedeu habeas corpus em favor de Jacob Barata.

“Com todo o devido respeito, o MPF não concorda com tal argumento”, escreveu a procuradora-geral argumentando que a decisão de soltar o empresário não cabia a Gilmar Mendes, mas, sim, ao ministro Dias Toffoli.

Raquel Dodge ressaltou, ainda, que Jacob Barata Filho foi preso novamente em novembro porque foram encontrados documentos no apartamento dele que comprovariam atuação do empresário no setor de transportes.

Caso Gilmar Mendes não ceda, o recurso de Dodge solicita que a decisão seja submetida à 2ª Turma do Supremo, da qual também fazem parte os ministros Celso de Mello, Dias Toffoli, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski.

Histórico de prisões e liberações

Em julho deste ano, Barata Filho já havia sido preso no âmbito da Operação Ponto Final, um desdobramento da Lava Jato no Rio.

Na ocasião, Gilmar Mendes mandou soltá-lo, mas um juiz mandou prender o empresário novamente. O ministro do Supremo, então, determinou mais uma vez que Barata Filho fosse solto.

Polêmica envolvendo Gilmar Mendes

No mês de julho deste ano, o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro encaminhou à Procuradoria Geral da República (PGR) um pedido de suspeição de Gilmar Mendes no caso envolvendo a prisão de Jacob Barata Filho.

O argumento destacou que o ministro é padrinho de casamento da filha do empresário. O Ministério Público também disse, na ocasião, que um dos advogados de Jacob Barata Filho também é advogado de Gilmar Mendes. Na ocasião, o então procurador-geral, Rodrigo Janot, pediu ainda que todas as decisões tomadas pelo ministro fossem anuladas.

– MPF diz que Gilmar Mendes recebeu flores de Jacob Barata Filho