Aos bancos é permitido organizar jogos de azar

Reportagem de João Sicsú publicada originalmente em Carta Capital

Chamam a jogatina de títulos de capitalização

Faz tempo que os bancos deixaram de ser somente bancos. Um banco era aquela instituição que captava depósitos e ofertava crédito. Hoje, os grandes bancos são supermercados financeiros. Oferecem diversos produtos aos seus clientes e prometem satisfação. Os gerentes das agências e seus empregados têm metas de vendas de produtos, tais como abertura de novas contas, clientes com cheque especial, seguros, títulos de capitalização etc.

Títulos de capitalização são oferecidos como se fossem uma poupança forçada, que educaria o indivíduo a guardar dinheiro. A forma mais comum é o título de capitalização modalidade-popular. Nela, o indivíduo paga ao banco, por exemplo, 12 parcelas mensais iguais em data fixada nas Condições Gerais do Título.

Durante esse período de um ano, o indivíduo concorre a sorteios de milhões de reais. Premiado ou não, no fim do período ele poderia reaver seus recursos (ou parte deles) corrigidos pela inflação.
s títulos de capitalização seriam então inofensivos. O resultado seria que no fim do processo o indivíduo estaria financeiramente educado para poupar por conta própria sem a tutela das regras e obrigações bancárias.

Entre clientes e grandes bancos, tudo que é bom para o cliente é ruim para o lucro do banco.

Primeiramente, os grandes bancos não desejam educar financeiramente seus clientes. Entre clientes e grandes bancos, tudo que é bom para o cliente é ruim para o lucro do banco e tudo que é bom para o banco é ruim para o bolso do cliente. Clientes financeiramente deseducados são uma fonte extraordinária de lucros.

Em segundo lugar, título de capitalização não é título e não capitaliza o dinheiro do desavisado que o adquiriu. Há controvérsia se aquilo pode ser chamado de título ou de um bilhete (muito caro) de aposta em um jogo. No Brasil, os mercados de títulos são organizados e regulamentados pela Comissão de Valores Mobiliários. Mas nessa instituição não encontramos os títulos de capitalização.

Curiosamente, as normas gerais para a emissão de títulos de capitalização estão estabelecidas na Superintendência de Seguros Privados. Essa entidade trata do mercado de seguros e de previdência privada aberta, mas lá penduraram esses tais títulos de capitalização.

O título de capitalização é altamente ofensivo ao seu comprador. Ele não capitaliza o dinheiro do seu portador, faz o contrário: descapitaliza. Em média, dos recursos que são aportados todos os meses nos bancos pelos portadores de títulos de capitalização, somente 75% voltam de forma corrigida ao cliente. O cliente paga 10% do valor que poupa para custear os sorteios e 15% para o banco administrar a jogatina.

Roleta

A chance de ganhar é mínima. É muitíssimo mais barato apostar nos jogos oficiais, tais como a Megasena, na expectativa de receber valores estratosféricos.

O título de capitalização é altamente ofensivo ao seu comprador.

Há ainda uma punição desproporcional para quem participa do jogo e não pode fazer os recolhimentos mensais nas datas estabelecidas. Quem atrasar o recolhimento mensal tem que pagar multa e juros sobre os valores devidos.

Na data estabelecida, se o cliente não tem em conta o recurso a ser recolhido pelo banco (ou pela banca do jogo) assim mesmo o débito é feito e o titular passa a pagar a jogatina entrando no cheque especial.

Um grande banco não ganha somente os 15% sobre os valores recolhidos como taxa de administração. Ganha muito mais. Durante esse período o banco compra títulos do governo que pagam correção mais uma taxa de juros (basta adquirir o título Tesouro IPCA+ 2020, por exemplo).

ara comprar esses títulos, o banco utiliza os recursos que captou na venda de títulos de capitalização. Depois vende os títulos. Então, pode devolver ao cliente o montante que ele poupou de forma corrigida, e embolsar os juros que os recursos dos clientes geraram com a posse dos títulos por parte do banco.

Títulos de capitalização são péssimos para os clientes, mas são formidáveis para os grandes bancos. É melhor ter uma banca de títulos de capitalização do que ter um cassino com roleta. Na roleta, o jogador pode ganhar e a banca, perder. No caso dos títulos de capitalização, o banco jamais perde – quem paga o prêmio do vencedor são os perdedores e quem paga os custos do cassino são todos os apostadores.

Na jogatina dos títulos de capitalização, quase todos os clientes, exceto os vencedores dos sorteios, sempre perdem. No fim, não há educação financeira. Os que ganharam foram abençoados pela sorte e os demais, sem exceção, perdem todos os meses, em média, 25% do seu dinheiro. Há uma perda adicional para o cliente: aquela de não ter colocado o seu dinheiro onde o banco o colocou (comprando títulos do governo).

No Brasil, tudo é permitido para os grandes bancos, até mesmo organizar um cassino com regras que não são claras para os apostadores. É sabido que uma idosa convencida a comprar um título de capitalização não lê as Condições Gerais do Título e não tem educação financeira para entende-las.

Mais ainda: as regras são lesivas aos clientes. Tanto é verdade que há 139 páginas de reclamações sobre o produto “títulos de capitalização” no site “Reclameaqui”.

São reclamações de venda casada, demora na devolução dos recursos restantes e, principalmente, valor resgatado muito inferior ao aportado no banco – essa última reclamação ocorre porque o cliente não sabe que ele perde todo mês em torno de 25% do que aporta no banco.

O jogo dos títulos de capitalização deveria ser proibido no Brasil. Aqui não cabe nenhuma discussão financeira, criminal ou fiscal sobre a legalização de jogos de azar. A única questão nítida é que o jogo estabelecido é lesivo ao cliente, não estimula a poupança e muito menos faz educação financeira.