Pedido de impeachment de Bolsonaro bate 1 milhão de assinaturas em petição

Jair Bolsonaro. Foto: Isac Nóbrega/PR

O pedido de impeachment de Bolsonaro apresentado pelos deputados federais do PSOL Fernanda Melchionna (RS), Sâmia Bomfim (SP), David Miranda (RJ), pela deputada estadual do RS, Luciana Genro, e por mais de 200 figuras públicas bateu a marca de 1 milhão de assinaturas na petição de apoio online. A peça que será entregue à Câmara também ganhou nos últimos dias novos signatários como a economista Monica de Bolle, cientistas Stevens Rehen e Sidarta Ribeiro, além de nomes como as antropólogas Débora Diniz e Rosana Pinheiro-Machado, o filósofo Vladimir Safatle, youtubers como Felipe Neto e artistas como Gregório Duvivier, Maria Rita, Chico César e Zélia Duncan. As mais de 1 milhão de assinaturas serão entregues nesta terça-feira (31) em ato simbólico no protocolo da Câmara dos Deputados, com alguns dos signatários em transmissão ao vivo pela internet.

O próximo passo será uma campanha para que o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM) receba o pedido. A deputada Fernanda Melchionna estará formalizando um pedido de reunião com o presidente da Casa para que o pedido seja entregue pessoalmente.

“A coleta de mais de um milhão de assinaturas ao pedido de impeachment de Bolsonaro é a demonstração da indignação popular diante das atitudes e declarações criminosas e irresponsáveis de Bolsonaro. No momento de pandemia do novo coronavírus, em que precisávamos de um líder da nação, Bolsonaro prefere liderar os seus, a extrema-direita. Ele atenta contra a vida de 200 milhões de brasileiros, ao negar a Ciência e ignorar as recomendações da OMS sobre o isolamento social. Bolsonaro não tem mais condições de continuar”, afirma Melchionna.

O pedido de impeachment foi apresentado oficialmente na noite da quarta-feira (18), mesmo dia em que se registrou pela primeira vez grandes panelaços contra Bolsonaro devido à sua atuação frente à pandemia de coronavírus. Todas as assinaturas são registradas em sistemas auditáveis com o registro do IP dos assinantes, evitando assim assinaturas falsas.

O pedido sustenta que Jair Bolsonaro cometeu crimes de responsabilidade (nos termos do Art. 85 da Constituição Federal e da Lei nº 1079, de 10 de abril de 1950) ao convocar atos que pediam o fechamento do Congresso Nacional e do STF e, principalmente, por colocar em risco a saúde nacional ao romper o isolamento indicado pela Organização Mundial da Saúde e pelo próprio Ministério da Saúde de seu governo, ao participar das manifestações do dia 15 de março de 2020.

A peça dá peso à grave conduta de Bolsonaro, que se aproximou de manifestantes no domingo (15), contrariando as orientações do Ministério da Saúde e destaca ainda o episódio de convocação das manifestações por WhatsApp, denunciado pela jornalista Vera Magalhães, as ameaças e declarações de ministros como o General Augusto Heleno, que considerou a relação do Executivo com o Legislativo como chantagista, e a intervenção de Paulo Guedes, que naturalizou o pedido de AI-5 em entrevista nos Estados Unidos. Cita também o uso das redes oficiais da Secretaria de Comunicação do Governo Federal para divulgação dos atos que pediam o fechamento do Congresso Nacional e STF. Além disso, o documento trata diretamente como crimes de responsabilidade os itens do Art. 6º da Lei n. 1.079/50, que dispõe do livre exercício dos poderes legislativo e judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados.