Paulo Guedes quer ‘nova CPMF’ e contratação por hora trabalhada

Paulo Guedes. Foto: Marcos Corrêa/PR

Mesmo diante da crise econômica e do desemprego agravado pela Covid-19, o ministro da Economia Paulo Guedes volta a trabalhar nas reformas trabalhistas e tributárias. Entre as mudanças que estão em seu radar estão a capitalização da Previdência, uma “nova CPMF “, contratação por hora trabalhada e mudanças nos programas sociais do governo.

A primeira grande pauta que está sendo discutida é a implementação de um imposto similar à extinta Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), embora o Guedes rejeite essa comparação.

A ideia da equipe econômica é criar um imposto sobre transações digitais. Ainda está em debate as alíquotas e se o novo imposto será cobrado sobre qualquer movimentação financeira ou apenas em compras com cartão.

O ministro da Economia sugere também a criação de um regime de capitalização da Previdência, para privilegiar bancos, que ficariam responsáveis para oferecer ao trabalhador um regime própria de aposentadoria aos trabalhadores.

Paulo Guedes também vai insistir na proposta de contratação de trabalhadores por hora em regime intermitente. A ideia original era oferecer o modelo de contrato sem férias, 13º salário e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os valores desses benefícios seriam incluídos no valor da hora trabalhada, que não poderá ser menor que o proporcional ao salário mínimo. No entanto, técnicos da equipe econômica teriam alertado o ministro pela inconstitucionalidade da medida, que obriga a inclusão dos benefícios.

Outra pauta da gestão Guedes são as mudanças nos programas sociais do governo. O objetivo é unificar o Bolsa-Família com outros benefícios e criar o Renda Brasil.

O ministro quer estimular a ascensão social das famílias de baixa renda e, por isso, quem receber o Renda Brasil vai ter que fazer cursos de capacitação. Além disso, Guedes também estuda premiar financeiramente os melhores alunos das escolas públicas, a fim de incentivar o ensino e evitar a evasão escolar.