Cheryl Berno. Foto: Acervo pessoal

Cheryl Berno

Advogada, Consultora, Palestrante e Professora. Especialista em direito empresarial, tributário, compliance e Sistema S. Sócia da Berno Sociedade de Advocacia. Mestre em Direito Econômico e Social pela PUCPR, Pós-Graduada em Direito Tributário e Processual Tributário e em Direito Comunitário e do Mercosul, Professora de Pós-Graduação em Direito e Negócios da FGV e da A Vez do Mestre Cândido Mendes. Conselheira da Associação Comercial do Estado do Rio de Janeiro.

Os moradores não aguentam mais o barulho e querem as calçadas de volta

Os moradores não aguentam mais o barulho e não há fiscalização que dê jeito. Em todos os lugares do Brasil os cidadãos reclamam do barulho de bares, restaurantes, quiosques e outros estabelecimentos que tomaram conta das calçadas públicas impedindo a circulação segura dos pedestres, muitos cadeirantes, e propagando algazarras que impedem o trabalho e o descanso tranquilo de quem mora em áreas residenciais nas quais é permitido também atividades econômicas.

Mesmo que na maioria das vezes o alvará traga a mensagem de que é vedada a perturbação do sossego da vizinhança, não adianta reclamar no 1746, que a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, divulga como sendo a solução para todos os males, mas não resolve nada, não passa de mera burocracia para inglês ver.

Os eleitores estão cansados de reclamar nestes serviços de atendimento e de não serem atendidos. Você liga, registra a reclamação e não adianta nada. Com o amplo acesso a equipamentos que propagam o som, é preciso garantir efetivamente que o barulho de um não prejudique a todos os demais. Não tem como ficar calado diante da balburdia que se instalou nas cidades, da tomada das calçadas públicas que deveriam servir de proteção para os pedestres. Os bens são púbicos e deveriam servir a maioria da população e não a um outro estabelecimento privado.

A Organização Mundial de Saúde já listou os males em consequência de noites mal dormidas e de barulhos excessivos, no entanto, nada sensibiliza os donos dos bares, botecos, obras e outros estabelecimentos do barulho, que infernizam a população dia e noite com ruídos bem acima dos 55 decibéis permitidos.

Entre muitas leis falhas e permissivas e uma fiscalização ineficiente, estão os moradores, a maioria, que não consegue mais trabalhar e nem dormir à noite. É preciso que as autoridades públicas façam alguma coisa pela maioria da população que quer tranquilidade. Tem que ter horário para fazer obra, para boteco abrir e fechar e qualquer tipo de som deve ocorrer dentro dos estabelecimentos, com proteção acústica, porque ninguém é obrigado a ouvir o barulho dos outros, nem o vídeo que você ouve no seu celular sem fone.

E não adianta o jogo de “empurra-empurra” que se vê, dos vereadores colocando a culpa nas fiscalizações e dos fiscais colocando a culpa nas leis porque o direito ao sossego deve ser garantido por todos os envolvidos. Não interessa ao cidadão quem fez a lei permissa da desordem, que corrijam e façam outras que atendam a maioria da população que quer silêncio. E as fiscalizações que peçam ao Prefeito, que tem relações muito próximas com os vereadores que mudem as leis.

É obrigação dos prefeitos integrarem estas fiscalizações e as tornarem efetivas. Não adianta ligar para o 1746 da prefeitura do Rio, por exemplo, e dizerem que a sua reclamação para fazerem cessar o barulho excessivo será atendida daqui a 7 dias porque você quer dormir ainda naquela noite; não adianta você ligar para tirarem o carro estacionado irregularmente na frente da sua garagem e dizerem que vão atender até 4 horas porque você precisa tirar o carro naquele momento. Barulho pode matar e o direito ao sossego é garantido por lei, precisamos que as autoridades escutem a população em geral.

Precisamos de leis e fiscalizações melhores. Não é o cidadão que tem que encaixar a sua reclamação em um determinado assunto, mas a prefeitura que tem que dar um jeito de atender. Os órgãos públicos precisam se integrar, falar entre si. Não é possível que não possam conversar em plena era da conversão instantânea por “zap” e outros dispositivos eletrônicos. É preciso modernizar o atendimento público, tornando-o simples e eficiente.

Nas principais ruas da cidade do Rio de Janeiro não se tem um guarda de trânsito sequer para colocar ordem. Que se outorgue poderes a todas as polícias, guardas, fiscais, queremos “todos presentes” em defesa dos nossos direitos e pagamos muitos impostos para  isso. O atendimento púbico aos cidadãos deve mudar e precisa ser eficiente porque se as autoridades não fizerem cessar o barulho ouvirão muito ainda, dos eleitores, nas urnas e em protestos, porque pelo visto o caminho da paz é mesmo de quem grita mais alto. Ouviu?

 

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