O que acontece se Mourão renunciar ?

Na semana passada, o vice-presidente Hamilton Mourão, em viagem ao Peru, soube da declaração de Jair Bolsonaro comparando-o a um “cunhado indesejado”.

Apesar da repercussão da fala, a relação dos dois já não está tão sólida há um tempo, visto que, houve uma série de desentendimentos sobre questões da vacinação contra a Covid-19 e a falta de diálogo entre ambos. O presidente chegou a dizer que o vice mais atrapalhava do que ajudava, mas que teria de aturá-lo.

Entre todas as divergências e após a última fala de Bolsonaro, um general da reserva aconselhou Mourão a renunciar ao cargo. Após um breve momento de reflexão, ouviu como resposta que não era o momento para deixar o governo.

No perfil do Twitter, o vice publicou: “Desde 2018 tenho viajado pelo Brasil e muitas pessoas falam que votaram na chapa JB-Mourão por confiar em mim. Em respeito a essas pessoas, e a mim mesmo, pois nunca abandonei uma missão. Não importam as intercorrências, sigo neste governo até o fim”.

Apesar disso, surgiram algumas dúvidas acerca do que aconteceria se Mourão renunciasse. O professor de Direito Eleitoral, Sávio Chalita, da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) explica que o vice-presidente é o substituto do titular da presidência da República. Portanto, caso o cargo seja abandonado, ninguém substituirá Mourão, visto que, este foi eleito pelo voto popular numa chapa presidencial.

Apenas na hipótese do presidente também renunciar, haveriam substituições dos dois cargos, como explica Chalita: “Em caso da dupla vacância (cargo vago do titular e vice), os substitutos serão chamados a ocupar o cargo de presidência. No entanto, jamais em caráter definitivo”. A ordem dos possíveis substitutos seria então, o Presidente da Câmara, Presidente do Senado e Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Entretanto, há algumas regras para seguir esta ordem de indicação a substituição. Se a dupla renúncia se der nos dois primeiros anos de mandato, são convocadas eleições diretas no prazo de 90 dias. “Se for nos dois últimos anos, serão convocadas eleições indiretas, em 30 dias”, afirma Chalita.

Ainda na hipótese da renúncia de Jair Bolsonaro, Mourão é indicado como o único sucessor. “Suceder é em caráter definitivo, diferentemente da substituição que é temporária. Com a vacância do cargo de Presidente, seja por renúncia, morte, cessação ou impeachment, o vice sucederá o cargo definitivamente”, explica o professor.

Após manifestar que permanecerá no governo “até o fim”, o vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta segunda-feira (2) que não foi aconselhado a renunciar ao cargo após ser criticado publicamente pelo presidente Jair Bolsonaro. “Eu fui eleito, pô”, esbravejou ele.

Questionado sobre a possibilidade de concorrer a um cargo eletivo nas eleições de 2022, Mourão disse que não é necessário se desligar da vice-presidência. “Não é necessário me descompatibilizar. Se eu tiver que concorrer, a decisão vai sair mais para o final deste ano, porque precisa existir uma composição partidária”, sinalizou.

O vice-presidente, escolhido por Bolsonaro para compor a chapa da candidatura presidencial em 2018, tenta agora emplacar uma candidatura ao Senado no próximo ano e já flertou com a possibilidade de se lançar ao governo do Rio Grande do Sul.