O ICMS que aumenta a conta do combustível e da TV a cabo

A Fazenda do Estado do Rio de Janeiro divulgou no Diário Oficial de hoje, 30/5, os preços dos combustíveis para o recolhimento do ICMS, o imposto cobrado sobre tudo que se consome. A partir de 1º de junho o fisco exigirá o ICMS sobre os seguintes valores:

• gasolina automotiva comum: R$ 4,7340 por litro;
• gasolina automotiva premium: R$ 5,2650 por litro;
• diesel S10: R$ 3,7670 por litro;
• diesel: R$ 3,6300 por litro;
• gás liquefeito de petróleo (GLP): R$ 5,3444 por quilograma;
• querosene de aviação (QAV): R$ 2,4456 por litro;
• álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 3,6880 por litro;
• gás natural veicular (GNV): R$ 2,4810 por m³.

Ao obrigar o recolhimento do ICMS sobre estes preços, o Estado acaba induzindo o posto a praticá-los, pois mesmo que a venda se dê por preço menor o imposto já terá sido cobrado.

No mesmo Diário Oficial, o Governador Pezão, publicou o Decreto nº 46.324, que aumenta o ICMS dos serviços de televisão por assinatura, de 10% para 12%, o que vai encarecer o preço da TV a cabo.

Para se ter uma ideia, o ICMS geral praticado no Estado do Rio de Janeiro é 20%, variando de 18% a 32% sobre a conta de energia elétrica e é de 32% para os demais serviços de comunicação, inclusive sobre a conta do telefone celular, o que encarece muito o preço.

Muitas empresas têm incentivos fiscais, para reduzir o ICMS, mas o consumidor final acaba pagando a alíquota total na maioria das vezes. O preço dos produtos e serviços é impactado por esse imposto estadual e por outros federais, em especial, pelo PIS e pela COFINS, que deveriam ser suportados pelas empresas, mas estão sendo repassados aos consumidores, com o aval das agências reguladoras, como a ANEL.