Novo salário mínimo passa a ser pago a partir desta semana

O novo salário mínimo nacional, de R$ 1.412, começará a ser pago a partir desta quinta-feira (1º). O valor está valendo desde o primeiro dia deste ano. A nova remuneração teve reajuste de quase 7% (R$ 92 a mais) em relação ao valor até dezembro do ano passado, que era de R$ 1.320.

Aprovado no Orçamento Geral da União de 2024, o valor de R$ 1.412 corresponde à inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses terminados em novembro, que totalizou 3,85%, mais o crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022.

Enviada pelo governo em maio, a medida provisória com a nova política de valorização do salário mínimo foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em agosto.

Segundo a legislação, o salário mínimo é um direito dos trabalhadores urbanos e rurais, nacionalmente unificado. O valor precisa ser reajustado ao menos pela inflação, conforme diz a Constituição, para garantir o remanejamento do chamado “poder de compra”.

De acordo com levantamento divulgado ano passado pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o salário mínimo necessário para suprir as necessidades de uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 6.652,09.