Novo pedido de ‘habeas corpus’ de Lula é julgado nesta terça-feira

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá, nesta terça-feira (04), se atenderá ao novo pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. A reunião está prevista para ter início às 14 horas.

Participam da decisão os ministros Edson Fachin, relator do processo; Gilmar Mendes; Celso de Mello; Cármen Lúcia; e, o presidente da turma, Ricardo Lewandowski.

O novo pedido de habeas corpus foi protocolado após Sérgio Moro, ainda como juiz responsável pela Lava Jato, ter aceitado o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça.

Para a defesa de Lula, a indicação de Sérgio Moro para o governo de Bolsonaro demonstra parcialidade do ex-juiz federal. Os advogados do ex-presidente afirmam, ainda, que Moro agiu “politicamente”. Sendo assim, a defesa de Lula pede para que seja reconhecida a suspeição de ex-magistrado para julgar processos contra o ex-presidente. Com isso, seriam considerados nulos todos os atos processuais que resultaram na condenação no caso do triplex de Guarujá (SP).

Lula está preso desde abril, quando foi condenado na Lava Jato pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região. O TRF-4 confirmou a sentença de Sérgio Moro, que acusa o ex-presidente de ter recebido da OAS um apartamento triplex em Guarujá (SP). O imóvel teria sido uma retribuição dos contratos firmados pela construtora com a Petrobras.