Notícias do Rio: STF restabelece passaporte sanitário na cidade

Arte: SRzd

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, restabeleceu, nesta quinta-feira (30), a exigência de comprovante de vacinação contra a Covid-19 para entrar em determinados estabelecimentos de acesso público no município do Rio de Janeiro.

O chamado passaporte sanitário tinha tido sua exigência suspensa no final da tarde de quarta-feira, por decisão do desembargador Paulo Rangel, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, atendendo pedido de habeas corpus.

Fux também suspendeu outra liminar, que desobrigava o Clube Naval e o Clube Militar de exigir comprovante de vacinação para quem quisesse entrar em suas dependências.

O decreto municipal 49.335, de 26 de agosto, exige que a partir de 15 de setembro que quem quiser entrar em determinados estabelecimentos de acesso público na capital fluminense, como cinemas, teatros, museus e outros pontos turísticos, academias de ginástica, clubes e estádios de futebol, apresente o comprovante de imunização.

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