MPF vai abrir ação de impugnação contra candidaturas de ‘fichas-sujas’

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que o Ministério Público irá ajuizar ações judiciais de impugnação contra todos os candidatos cuja candidatura esteja vetada pela Lei da Ficha Limpa, incluindo os condenados por órgão colegiado. Ela manteve reunião com todos os procuradores regionais eleitorais.

“Assinei uma instrução normativa no âmbito da [minha] atribuição eleitoral que visa instruir os procuradores regionais eleitorais sobre uma questão que é importante. […] Orienta que todos os promotores e procuradores ajuízem ação de impugnação ao registro, com base na lei complementar 64, [como na] existência de condenação transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado.”

Dodge concedeu uma entrevista coletiva à imprensa na sede da Procuradoria Geral da República (PGR) nesta sexta-feira (27).

Indagada se ela vai mover ação contra a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, Dodge disse que haverá “um tratamento uniforme qualquer que seja o cargo disputado pelo candidato”: “Haverá uma uniformidade nesse tratamento. Não há candidaturas específicas registradas”, afirmou.

Raquel Dodge acertou com os procuradores eleitorais como será a atuação do MPE na fiscalização das eleições para garantir o cumprimento das regras de financiamento de campanha, o equilíbrio da disputa entre os candidatos e o combate às notícias falsas, as chamadas fake news.

A procuradora-geral da República ressaltou que o Ministério Público Eleitoral (MPE) vai cobrar na Justiça recursos do fundo eleitoral que forem usados por candidatos inelegíveis para disputar as eleições de outubro.