MP aponta corrupção do governo na compra superfaturada da vacina indiana

Além de já ter cometidos vários crimes de responsabilidade, ataques às instituições e quebras de decoro praticamente diárias, o governo de Jair Bolsonaro será também marcado pela corrupção na compra de vacinas, especialmente no caso da indiana Covaxin, cuja dose custa um dólar e 34 centavos, mas foi comprada celeremente por 15 dólares.

O Ministério Público Federal em Brasília investiga contrato do Ministério da Saúde com a Precisa Medicamentos para compra da vacina Covaxin, produzida na Índia. Foi o único contrato do governo que teve um intermediário sem vínculo com a indústria de vacinas.

O presidente Jair Bolsonaro intercedeu pessoalmente para agilizar a compra. Enviou uma carta ao primeiro-ministro da Índia em janeiro.

Naquele momento, Pfizer e Butantan já tinham oferecido contrato para fornecer 170 milhões de doses de vacinas ao Brasil e não receberam o mesmo tratamento.

“O Ministério Público Federal (MPF) identificou indícios de crime na compra feita pelo Ministério da Saúde de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin e vai investigar o caso também na esfera criminal — até então, o caso vinha sendo apurado em um inquérito na área cível. A dose da Covaxin negociada pelo governo é a mais cara entre todas as que foram contratadas pelo Ministério da Saúde, e o processo de aquisição do imunizante foi o mais célere de todos, apesar dos alertas sobre ‘dúvidas’ em relação à eficácia, à segurança e ao preço da Covaxin. O contrato para a compra da vacina indiana totalizou R$ 1,6 bilhão”, aponta reportagem de Leandro Prazeres e Mariana Muniz, publicada no jornal “O Globo”.

“Os indícios de crime foram mencionados pela procuradora da República Luciana Loureiro, que vinha conduzindo as investigações na esfera cível. Em despacho assinado no último dia 16, a procuradora disse que ‘a omissão de atitudes corretivas’ e o elevado preço pago pelo governo pelas doses da vacina tornam necessária a investigação criminal. O contrato foi firmado entre o Ministério da Saúde e a empresa Precisa, que representa o laboratório indiano Bharat Biotech”, apontam ainda os repórteres.

“A omissão de atitudes corretivas da execução do contrato somada ao histórico de irregularidades que pesa sobre os sócios da empresa Precisa e ao preço elevado pago pelas doses contratadas, em comparação com as demais, torna a situação carecedora de apuração aprofundada, sob duplo aspecto cível e criminal, uma vez que, a princípio, não se justifica a temeridade do risco assumido pelo Ministério da Saúde com essa contratação, a não ser para atender a interesses divorciados do interesse público”, escreveu a procuradora.

No domingo (20), em entrevista à GloboNews, o relator da CPI da Covid-19, senador Renan Calheiros, afirmou que são muitos os fatos atípicos sobre a compra da vacina que precisam ser investigados.

Um levantamento do Tribunal de Contas de União, enviado aos senadores, mostra que o acordo para a compra da Covaxin foi, de longe, o que teve desfecho mais rápido. Enquanto o governo levou 330 dias para assinar o contrato com a Pfizer, depois de recusar cinco ofertas do laboratório, o negócio com a Covaxin foi acertado em 97 dias.