Motoristas relatam dificuldade para pedir restituição do DPVAT

O site da Seguradora Líder, responsável pelo DPVAT, apresenta instabilidade e problemas para receber as aberturas de pedidos de restituição de quem pagou a mais no seguro obrigatório. Usuários reclamam de lentidão e mensagens de erro ao preencherem o cadastro.

O principal problema é a mensagem “o pagamento efetuado não foi localizado”. Outras queixas se referem ao alerta sobre “dados inconsistentes” ou “código de imagem errado”.

Após os problemas enfrentados pelos contribuintes no preenchimento do cadastro de restituição do DPVAT, a Susep (Superintendência de Seguros Privados) criou um canal eletrônico para reclamações exclusivas sobre o pagamento.

A Seguradora Líder afirmou que a devolução do valor excedente será feito apenas na conta do proprietário e que a data do pagamento é a data do comprovante. “A restituição pode ser solicitada ao longo de todo o ano de 2020 e não é condição para o licenciamento”, diz a nota.

A diferença entre os valores do DPVAT se deu por conta de duas liminares do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli: a primeira, de 31 de dezembro, barrou a redução do custo do seguro, e a segunda, do último dia 9, restabeleceu a nova tabela e autorizou a cobrança com valor menor.

Com isso, a taxa para os donos de carros e táxis passou de R$ 16,21 (praticado em 2019) para R$ 5,23. Para os motociclistas, caiu de R$ 84,58 para R$ 12,30. De acordo com a Segurado Líder, 2 milhões de motoristas pagaram o seguro com valor maior e podem pedir a restituição.

O que fazer para receber a restituição dos valores pagos a mais pelo DPVAT

Se você pagou o seguro com valor maior:
Neste caso, deve fazer o pedido de restituição da diferença pelo site da Seguradora Líder.

É preciso informar dados pessoais, do veículo e bancários. A seguradora diz que fará o processo em dois dias. A data do recebimento dependerá da compensação bancária. Depois que o pedido for concluído, você receberá um protocolo para acompanhar, no mesmo site, o andamento da restituição, que será feita por depósito, exclusivamente na conta do proprietário.

Outras situações:
Se você pagou o seguro duas vezes em 2020, deve fazer o pedido de restituição em outro site. Se você é dono de frota, deve enviar e-mail para restituicao.dpvat@seguradoralider.com.br.

Confira os valores do DPVAT 2020:

– Carros e táxis: R$ 5,23 (era R$ 16,21 – redução de 68%)
– Ônibus e micro-ônibus (com frete): R$ 10,57 (era R$ 37,90 – redução de 72,1%)
– Ônibus e micro-ônibus (sem frete): R$ 8,11 (era R$ 25,08 – redução de 67,3%)
– Ciclomotores: R$ 5,67 (era R$ 19,65 – redução de 71%)
– Motocicletas: R$ 12,30 (era R$ 84,58 – redução de 84,6%)
– Caminhões: R$ 5,78 (era R$ 16,77 – redução de 65,4%)

* Fonte: Seguradora Líder