Ministros do STF votam pelo aumento do próprio salário em 18%

Supremo Tribunal Federal. Foto: José Cruz – Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (10), em sessão administrativa virtual, maioria para aprovar um reajuste salarial de 18% para todos os servidores e magistrados da Justiça, incluindo os próprios salários, que servem de teto para toda a administração pública.

Atualmente, um ministro do STF recebe R$ 39.293,32, que é o teto do funcionalismo público. Com o reajuste de 18%, que será feito em quatro parcelas, começando em abril de 2023 e terminando em julho de 2024, o teto será, ao fim, de R$ 46,3 mil.

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Salvo algum pedido de vista (mais tempo de análise), incomum nesse tipo de votação, a proposta tende a ser aprovada no final da sessão administrativa virtual, em que os ministros votam de modo remoto, às 15h.

A medida foi aprovada no STF junto com todo o orçamento do Judiciário para 2023, no valor total de R$ 851 milhões. A quantia é 10,9% maior do que os R$ 767 milhões aprovados no ano passado.

O aumento no orçamento do ano que vem é equivalente à inflação de 2021, conforme limite imposto pelo teto constitucional de gastos. A previsão é que esse espaço maior absorva a recomposição salarial.

Pelo orçamento em votação, o gasto do Judiciário com o pagamento de pessoal deve ficar em R$ 485,2 milhões. Tradicionalmente, devido à natureza do trabalho jurisdicional, a rubrica costuma ser sempre a de maior impacto.

A votação está sendo feita em uma sessão administrativa virtual nesta quarta-feira, em que os ministros votam pelo sistema eletrônico do STF, sem se reunirem. Nove dos 11 dos ministros votaram a favor do reajuste.

O reajuste será encaminhado ao Congresso, que deve votar a proposta, tendo a palavra final sobre o orçamento do Judiciário.