Ministro do STJ autoriza prisão de juízes por venda de decisões e grilagem

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, autorizou prisões, buscas e o afastamento de quatro desembargadores e dois juízes da Bahia nesta terça-feira (19).

As ordens foram cumpridas por acusações de recebimento de propina, venda de decisões judiciais e grilagem de terras envolvendo a cúpula da Judiciário na Bahia.

Fernandes também determinou buscas relacionadas a 22 pessoas e quatro prisões temporárias. Os acusados foram afastados das funções por 90 dias, prazo que pode ser prorrogado, e estão proibidos de acessar o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e de se comunicar com servidores.

O MPF afirmou que, através de análise de dados telefônicos e bancários, foi possível revelar “uma teia de corrupção, com organização criminosa formada por desembargadores, magistrados e servidores do TJ-BA, bem como por advogados, produtores rurais e outros atores do estado, em um esquema de venda de decisões para legitimação de terras no oeste baiano, numa roupagem em que se têm em litígio mais de 800 mil hectares”.

Em nota, o TJ-BA informou que não esperava uma ação desse tipo e que ainda não teve acesso ao conteúdo do processo. O órgão também informou que o vice-presidente, desembargador Augusto de Lima Bispo, assumirá o comando da Casa temporariamente, seguindo o regimento interno.