Ministro Marcos Pontes critica corte de orçamento da ciência: ‘Falta de consideração’

Marcos Pontes. Foto: Marcelo Camargo – Agência Brasil

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes, usou suas redes sociais para criticar o enorme corte no orçamento para a pesquisa científica no Brasil.

Na última quinta-feira (7), a pedido do Ministério da Economia, mais de R$ 600 milhões do orçamento da pasta foram remanejados, deixando a Ciência com apenas 13% da verba prevista para o ano.

“Falta de consideração. Os cortes de recursos sobre o pequeno orçamento de Ciência do Brasil são equivocados e ilógicos. Ainda mais quando são feitos sem ouvir a Comunidade. Científica e Setor Produtivo. Isso precisa ser corrigido urgentemente”, escreveu o ministro em sua conta no Twitter neste domingo (10).

Segundo entidades ligadas à educação e à pesquisa no Brasil, do jeito que foi aprovada pelo Congresso, a proposta tira 90% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e, praticamente, inviabiliza iniciativas de pesquisa como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) – o orçamento para essa área caiu para cerca de R$ 7 milhões no ano. Os R$ 600 milhões foram remanejados para outros seis Ministérios do governo de Jair Bolsonaro.

A publicação de Pontes provocou a imediata reação de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Nas redes, usuários reclamaram da posição do ministro e chegaram a dizer que ele estava desgastando o governo.

Apesar da crítica do ministro, o corte nas verbas da ciência foi feito a pedido do próprio governo. Em nota, o Ministério da Economia afirmou que a medida ocorreu “para cumprir decisão governamental quanto à necessidade de remanejar recursos neste momento. Leia a nota na íntegra:

“Na quinta-feira (7/10), o Ministério da Economia (ME) encaminhou ofício à presidente da Comissão Mista de Orçamento, senadora Rose de Freitas, contendo proposta de alteração do PLN 16/2021, o qual aborda crédito suplementar em favor do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Essa proposta de alteração ocorreu para cumprir decisão governamental quanto à necessidade de remanejar recursos neste momento, a qual foi referendada pela Junta de Execução Orçamentária (JEO).

A alteração encaminhada pelo ME submeteu à apreciação do Congresso Nacional proposta de suplementação de diversas demandas orçamentárias, com recursos de outras fontes. Não são recursos originados da reserva de contingência do FNDCT. Entre essas demandas, consta o atendimento de R$ 89,8 milhões para o MCTI. Desse total, R$ 63 milhões serão destinados para despesas com produção e fornecimento de radiofármacos no país. Outros R$ 19 milhões vão para o funcionamento das instalações laboratoriais que dão suporte operacional às atividades de produção, prestação de serviços, desenvolvimento e pesquisa.

Estão contempladas ainda despesas do Ministério da Saúde, Educação (R$ 107 milhões para a concessão de bolsas de estudo no ensino superior e outros R$ 5 milhões para o apoio ao desenvolvimento da educação básica), Cidadania, Comunicações, Desenvolvimento Regional (R$ 150 milhões para ações de proteção e Defesa Civil associadas à distribuição de água potável às populações atingidas por estiagem e seca (Operação Carro-Pipa), R$ 100 milhões para a integralização de cotas de moradia do Fundo de Arrendamento Residencial e R$ 2,2 milhões para obras de infraestrutura hídrica) e Agricultura, Pecuária e Abastecimento.”