Ministro da Educação é convocado para explicar cortes em universidades

Ministro da Educação, Abraham Weintraub. Foto: Luís Fortes/MEC

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14), por 307 votos a 82, a convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para prestar esclarecimentos sobre os cortes no orçamento das universidades públicas e de institutos federais. Ele será ouvido no Plenário nesta quarta-feira (15), em comissão geral.

Por se tratar de convocação, Weintraub é obrigado a comparecer à Câmara, sob pena de incorrer em crime de responsabilidade na hipótese de ausência “sem justificação adequada”, conforme prevê a Constituição Federal.

O ministro já falaria em comissão da Câmara, mas, diante do descontentamento dos partidos com o governo Jair Bolsonaro, optou-se por uma forma diferente de sabatina. Weintraub deve comparecer à Casa em um dia de intensas manifestações no país contra os cortes de orçamento de universidades. A maioria dos partidos orientou as bancadas a votarem a favor do requerimento. Somente PSL e Novo orientaram contra a convocação.

Em meio à polêmica do corte de orçamento de todas as universidades federais, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, reafirmou semana passada durante audiência na Comissão de Educação do Senado Federal que não houve corte de recursos, mas contingenciamento. Na audiência, ele condicionou a volta dos recursos à aprovação da Reforma da Previdência.

Em conversa com jornalistas no fim da tarde desta terça-feira (14), o porta-voz do presidente Jair Bolsonaro, Otávio Rêgo Barros, afirmou que o governo vê com “naturalidade” a convocação do ministro.