Ministério da Saúde não investigou contrato bilionário de respiradores que não foram entregues

Após realizar a compra de 15 mil respiradores no início da pandemia da Covid-19, o Ministério da Saúde fechou um acordo de R$ 1 bilhão com uma empresa que importaria os maquinários diretamente de Macau, na China. A aquisição, porém, nunca foi entregue e a pasta federal não seguiu o contrato – que previa a abertura de um procedimento de punição caso o documento fosse descumprido. As informações são do portal UOL.

A Advocacia-Geral da União (AGU) chegou a realizar uma recomendação à Saúde para que um processo administrativo fosse aberto, mas a pasta não seguiu a orientação. O dinheiro para o pagamento à empresa chegou a ser reservado pelo Ministério entre abril e maio do último ano.

Já a Controladoria-Geral da União (CGU) apontou irregularidades contratuais em maio do ano passado. Segundo técnicos do órgão, não havia como “assegurar a existência da empresa contratada Santos-Produtos do Brasil”. Não havia sido especificado nem mesmo o tipo de respirador que seria entregue ao Brasil. Com isso, o ministério teria problemas ao executar o acordo. Mesmo assim, em 3 de abril de 2020, a compra foi consumada.

Roberto Dias, ex-diretor do Departamento e que havia sido preso durante sua oitiva na CPI da Covid-19, foi o assinante do contrato e responsável pela aquisição. Quando questionados, nem seu advogado e nem a Saúde se pronunciaram sobre.

A justificativa da empresa em questão, a Santos-Produtos do Brasil Companhia de Investimento e de Comércio, é a de que o Ministério cometeu um “erro grosseiro” ao assinar um contrato com um terceiro que não tinha autorização para representá-los.

Donizete Faria Calil, o representante que intermediou as negociações com o Ministério da Saúde, rebate esta versão e firma que tinha autorização para falar em nome da empresa. Mas mostra-se aliviado pelo negócio não ter prosperado. “Na verdade, eu não conhecia essa empresa. Fui pesquisar depois [da assinatura do contrato] e descobri que é de fundo de quintal. Seria um escândalo. Ainda bem que esse negócio ‘gorou'”.