Ministério da Saúde libera doação de sangue por homens gays, bissexuais, mulheres trans e travestis

Gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) devem começar a aceitar doações de sangue por homens que tiveram relações sexuais com outros homens nos últimos 12 meses, após orientação do Ministério da Saúde.

Na prática, a decisão permite que homens gays, bissexuais, e também mulheres trans e travestis passem a contribuir com os bancos de sangue, muito prejudicados durante a pandemia.

A restrição, que partia em maior parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), era seguida por hemocentros por todo o país. Caso não atendam à orientação federal, os Estados podem estar sujeitos a ações judiciais.

A orientação do ministério vem na esteira de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em maio, declarou inconstitucional tal restrição à doação de sangue. A matéria entrou em pauta por pedido de múltiplas entidades de luta pelos direitos LGBTQIA+, a qual é celebrada neste mês de junho.