Ministério Público pede bloqueio de bens do Flamengo e interdição do Ninho do Urubu

Entrada do Ninho do Urubu. Foto: Reprodução de Internet

O Ministério Público e a Defensoria Pública entraram com uma ação contra o Flamengo nesta quarta-feira (20). No pedido o órgão pede o fechamento do Centro de Treinamento Ninho do Urubu e o bloqueio de R$ 57 milhões das contas do clube, valor destinado para o pagamento de uma eventual indenização imposta pela Justiça.

A tentativa de firmar um Termo de Ajustamento de Conduta, estabelecendo valores mínimos de indenização para os familiares e vítimas do incêndio no CT foi frustrada. Segundo o clube, houve divergência à definição dos valores de indenização e pensão para os parentes dos dez atletas mortos na tragédia.

As informações sobre a negociação foram detalhadas hoje (20) pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e pelo Ministério Público do Trabalho, que integram a Câmara de Conciliação que se dedica ao caso junto com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Os órgãos propuseram que o clube pagasse uma indenização de R$ 2 milhões a cada um dos núcleos familiares das vítimas fatais do incêndio. Além disso, o clube deveria pagar uma pensão mensal de R$ 10 mil a cada uma dessas famílias, até a data em que as vítimas completariam 45 anos.

O Flamengo recusou o acordo oferecendo indenizações por danos morais ao menos cinco vezes menores. Segundo o MPT e a Defensoria, o clube propôs pagar entre R$ 300 mil e R$ 400 mil a cada família das vítimas fatais, além do pagamento de um salário mínimo a cada uma das famílias, por um período de dez anos.

A procuradora do Ministério Público do Trabalho, Danielle Cramer, disse que o cálculo da Câmara de Conciliação levou em conta uma carreira longeva no futebol e a expectativa de remuneração dos atletas, que atuavam na base de um clube grande do Rio de Janeiro.

Em nota divulgada à imprensa, o Flamengo informou que haverá mediação via Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro coordenada por um desembargador. Segundo o clube, autoridades estão convidadas.

A direção do clube afirmou que “irá instaurar procedimento de mediação no Núcleo de Mediação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, coordenado pelo Desembargador Cesar Cury, e para o qual convidará as famílias – e deixando claro que as autoridades também serão convidadas”.

O Flamengo informou que não foi fechado o acordo por falta de consenso sobre valores. Segundo o clube, foi oferecido “um valor que está acima dos padrões que são adotados pela Justiça brasileira”.

“O Flamengo teve o cuidado de oferecer valores maiores dos que estão sendo estipulados em casos similares, como, por exemplo, o incêndio da boate Kiss, ocorrido em 2013. Até hoje, vale lembrar, famílias não receberam a indenização”, diz a nota.