Ministério da Saúde mantém proibição de doação de sangue por gays, apesar de estoques baixos

Doação de sangue. Foto: Divulgação

Pelas regras vigentes, determinadas por essa portaria do Ministério da Saúde e por uma resolução da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), homens que tiveram relações sexuais com outros homens nos 12 meses anteriores à doação não podem doar sangue.

E, por causa dessas normas, esse grupo também não pode doar plasma para pacientes infectados com covid-19, um novo tipo de tratamento que pode dar esperança de sobrevida aos doentes mais críticos.

O veto se baseia principalmente na ideia de que há maior incidência de HIV entre esses grupos, o que aumentaria o risco de infecção ao receptor do sangue doado. Outros países do mundo mantêm o mesmo tipo de proibição que o Brasil, como Nova Zêlandia e Finlândia.

No entanto, em alguns, foi iniciado um movimento para flexibilizar as regras após registrarem uma queda acentuada nos estoques de sangue por causa das medidas de isolamento social decretadas para combater o coronavírus.

No Brasil, por exemplo, somente no Hemocentro da Unicamp, em Campinas, no interior de São Paulo, as doações de sangue já caíram 25% e os estoques estão em nível de alerta. Situação semelhante é relatada por hemocentros de todo o país.

Um dos países a mudar as normas foi os Estados Unidos, onde o veto sempre dividiu opiniões, despertando defesas acaloradas de ambos os lados.

Em uma decisão urgente e inédita, o FDA (Food and Drugs Administration, a Anvisa americana) reduziu de 12 para três meses o período em que homens que tiveram relações sexuais com outros homens são considerados inaptos à doação de sangue.

Segundo o órgão, o anúncio foi feito após estudos recentes e dados epidemiológicos concluírem que os critérios de eligibilidade podem ser modificados sem impactar a segurança da doação de sangue. As novas diretrizes vão permanecer em vigor mesmo depois do fim da pandemia.

“Manter um suprimento adequado de sangue é vital para a saúde pública. Doadores de sangue ajudam pacientes de todas as idades – vítimas de acidentes e queimaduras, pacientes submetidos a cirurgias cardíacas e transplantes de órgãos e aqueles que lutam contra o câncer e outras condições com risco de vida”, afirmou o FDA em seu site.

Outros grupos que estavam impedidos de doar sangue por 12 meses, como mulheres que tiveram relações sexuais com homens gays ou bissexuais e indivíduos que fizeram tatuagens ou piercings no ano anterior à doação, também tiveram essa janela de doação encurtada para três meses.

Em 2015, os Estados Unidos já haviam suspendido uma proibição vitalícia para homens gays e bissexuais de doarem sangue, estabelecida durante a epidemia de Aids nos anos 80. Naquele ano, o tempo de espera para a doação desse grupo foi determinado em 12 meses após a relação sexual com indivíduos do mesmo sexo.

“Sem discriminação”

Segundo o Ministério da Saúde, as diretrizes brasileiras seguem as recomendações da OMS (Organização Mundial da Saúde). Segundo a pasta, não há discriminação por orientação sexual e a proibição se sustenta em dados epidemiológicos nacionais.

De fato, o manual de seleção de doadores da OMS inclui homossexuais masculinos sexualmente ativos entre os perfis de alto risco pois têm “19,3 vezes mais chances de terem o vírus HIV”, dando respaldo ao veto total como política padrão.

Mas, em 2018, a organização reconheceu que suas diretrizes sobre os critérios de doação de sangue estão desatualizadas.

Em nota enviada à BBC News Brasil, a Anvisa afirmou que “este impedimento está baseado em dados concretos que mostra que entre ‘homens que fazem sexo com outros homens’ o risco é muito superior a outros recortes populacionais”.

“A norma tem uma vedação temporária para homens que fazem sexo com outros homens. É importante destacar que a norma é focada em uma prática e não na identidade sexual da pessoa”, diz o comunicado.

“Ou seja, os critérios de seleção de doador são baseados em epidemiologia e na prevenção de riscos mais elevados.”

Defensores da norma alegam que ela não é “discriminatória”, uma vez que a orientação sexual de um indivíduo nunca foi considerada como critério de exclusão para a doação de sangue e, sim, se o doador do sexo masculino teve relação sexual com outro homem no período de 12 meses anteriores à contribuição.

Por esse entendimento, gays continuam a poder doar desde que cumpram os pré-requisitos da doação.

Além disso, eles reforçam que as diretrizes se baseiam em critérios estritamente epidemiológicos, ou seja, no grau de incidência de doenças infecciosas, como o HIV, em alguns segmentos da população.

Destacam também que outros grupos também são impedidos de doar, como trabalhadores do sexo (independentemente do gênero e da orientação sexual) e pessoas que fizeram tatuagens ou maquiagem definitiva – nesse caso, também por 12 meses.

Entre os grupos que não podem doar sangue em nenhuma hipótese estão pessoas que já tenham tido hepatite após os 10 anos de idade, doença de Chagas, malária e câncer, incluindo leucemia.

Clique aqui para ver a lista completa de quem pode ou não pode doar sangue.