Lula defende que pauta de costumes não pode derrotar a cultura brasileira

Em cerimônia no Theatro Municipal do Rio de Janeiro nesta quinta-feira (23), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, assinaram o novo decreto que regulamenta o fomento cultural no país.

Depois de anos de desmonte e perseguição ao setor, a ação marca a retomada da produção cultural e artística, com investimentos descentralizados, diversidade, transparência, segurança processual e jurídica, diálogo com a sociedade e democratização do acesso.

O novo decreto, que será publicado nesta sexta-feira, estabelece regras e procedimentos gerais para os mecanismos de fomento cultural direto (Lei Paulo Gustavo, Lei Aldir Blanc, Cultura Viva), fomento indireto (Lei Rouanet), e outras políticas públicas culturais — definindo objetivos e beneficiários.

Os conceitos para o fomento apresentados no Decreto servirão de base para a padronização dos mecanismos de transferência de recursos, acompanhamento e prestação de contas de ações culturais financiadas com recursos do Ministério. Também revoga o Decreto 10.755/202, publicado na gestão Bolsonaro, que estabelecia a sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

“Com a retomada do Ministério e com a cultura na pauta principal do governo Lula, é imprescindível um novo arcabouço legal que enxergue a cultura brasileira em toda a sua especificidade e diversidade, que reconheça as distintas necessidades dos realizadores e que entenda a dinâmica de produção dos segmentos artísticos. Simplificar os procedimentos, privilegiar a avaliação dos resultados obtidos e ampliar a fruição dos bens culturais pela sociedade brasileira são as mais importantes metas quando pensamos em financiar um setor que tem a criatividade como principal matéria-prima”, destacou a ministra Margareth Menezes (veja encontro na íntegra):