Mensagens apontam que Moro interferiu em negociações de delações

Novas conversas divulgadas nesta quinta-feira (18) pelo jornal “Folha de São Paulo” em parceria com o site “The Intercept Brasil” mostram que o então juiz Sergio Moro interveio em negociações de delações para dois executivos da Camargo Correia e impôs condições para que elas fossem homologadas.

De acordo com as mensagens – que fazem parte do material recebido pelo “The Intercept Brasil” através de uma fonte anônima – o atual ministro da Justiça teria dito aos procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato que somente homologaria as delações se a pena para Dalton Avancini e Eduardo Leite incluísse, ao menos, um ano de prisão em regime fechado.

Segundo a reportagem, a Lei das Organizações Criminosas, de 2013 diz que juízes devem se manter distantes das negociações e têm como obrigação apenas a verificação da legalidade dos acordos após sua assinatura: “As mensagens obtidas pelo Intercept mostram que Moro desprezou esses limites ao impor condições para aceitar as delações num estágio prematuro, em que seus advogados ainda estavam na mesa negociando com a Procuradoria”.

As mensagens

“No dia 23 de fevereiro de 2015, o procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa, escreveu a Carlos Fernando dos Santos Lima, que conduzia as negociações com a Camargo Corrêa, e sugeriu que aproveitasse uma reunião com Moro para consultá-lo sobre as penas a serem propostas aos delatores”, escrevem os jornalistas.

– A título de sugestão, seria bom sondar Moro quanto aos patamares estabelecidos – disse Deltan.

– O procedimento de delação virou um caos. O que vejo agora é um tipo de barganha onde se quer jogar para a platéia, dobrar demasiado o colaborador, submeter o advogado, sem realmente ir em frente. Não sei fazer negociação como se fosse um turco. Isso até é contrário à boa-fé que entendo um negociador deve ter. E é bom lembrar que bons resultados para os advogados são importantes para que sejam trazidos novos colaboradores – respondeu Carlos Fernando.

– Vc quer fazer os acordos da Camargo mesmo com pena de que o Moro discorde? “Acho perigoso pro relacionamento fazer sem ir FALAR com ele, o que não significa que seguiremos – interferiu Deltan.

A opinião de Moro foi parcialmente respeitada. Com a assinatura dos acordos, dois dias depois, ficou acertado que os dois executivos da Camargo Corrêa, Dalton Avancini e Eduardo Leite, ficariam mais um ano trancados em casa, mas não num presídio.

Em nota, Moro negou ter participado dos acordos. “Enquanto juiz, não houve participação na negociação de qualquer acordo de colaboração”, diz nota enviada por sua assessoria.

O ministro afirmou ainda que “não há ilegalidade ou imoralidade nas decisões judiciais, que estão nos autos processuais, repudiando-se nova tentativa de, mediante sensacionalismo e violação criminosa da privacidade, atacar a correção dos esforços anticorrupção da Operação Lava Jato”.