MEC bloqueia R$ 349 milhões destinado aos livros didáticos

O Ministério da Educação bloqueou R$ 349 milhões do orçamento que seriam destinados a “produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos para a educação básica”, conforme divulgou a ONG Contas Abertas com base nas informações do Sistema Integrado de administração financeira (Siafi).

Esse novo corte impacta diretamente a educação básica. No dia 30 de julho, o governo federal anunciou um contingenciamento de R$ 1,44 bilhão.

O ministério mais atingido foi o da Cidadania, que teve mais R$ 619,166 milhões congelados. O segundo ministério mais atingido foi o MEC, com um corte de R$ 348,471 milhões contingenciado. Exatamente o valor bloqueado para a produção, aquisição e distribuição de livros.

A área atingida tem como objetivo auxiliar o desenvolvimento da prática pedagógica e de estimular a leitura e a escrita na educação básica, bem como garantir o padrão de qualidade do material de apoio à prática educativa utilizado nas escolas públicas de educação básica.

Questionado sobre o contingenciamento, o MEC informa que a produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos para a educação básica está garantido para 2020. O Ministério também informa que o Programa Nacional do Livro Didático possui um cronograma específico de pagamento que não será afetado. À medida de uma evolução positiva do cenário fiscal do país, observadas as diretrizes da gestão fiscal responsável e a eficiência do gasto público, esses valores podem ser objeto de descontingenciamento.