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Maioria do STF defende que vacinação deve ser obrigatória

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir sobre a obrigatoriedade da vacinação contra o coronavírus. A maioria dos seus membros defende reservadamente que é possível que o Estado obrigue a população a se vacinar. O tema está sendo discutido mesmo antes do surgimento de uma vacina eficaz contra a Covid-19.

Mas a politização em torno da vacina leva o presidente do Supremo, Luiz Fux, a adiar a definição do melhor momento para discutir e decidir sobre o tema.

Há uma disputa política acirrada entre Jair Bolsonaro e o governador de São Paulo, João Doria, sobre a compra das vacinas contra a Covid-19.

Reportagem do jornalista Matheus Teixeira na “Folha de São Paulo” aponta que sete ministros já sinalizaram nos bastidores que são a favor que o Estado imponha a vacinação obrigatória.

Nesta segunda-feira (26), Jair Bolsonaro declarou que um juiz não pode querer decidir sobre a obrigatoriedade da imunização contra a Covid-19. Mas no STF corre a opinião de que a Corte enfrentará a questão.

Uma ala da Corte defende que o STF aproveite esse processo em curso para fixar uma tese genérica que determine ser indispensável a vacinação. O ministro Luís Roberto Barroso é o relator desse caso. Em seus votos ele já se posicionou contra a postura do governo federal durante a pandemia em diversos momentos.

Além do processo com repercussão geral, está em curso no Supremo uma ação protocolada pelo PDT para garantir que estados e municípios possam determinar a vacinação obrigatória.

O ministro Ricardo Lewandowski, que também se opôs às medidas adotadas pelo Executivo para conter o coronavírus quando foram analisadas pelo STF, é o responsável pelo caso. Na última sexta-feira (23), ele decidiu adotar o rito abreviado nos processos, o que indica a intenção de acelerar a discussão. O julgamento do caso no plenário poderá ser feito diretamente no mérito, sem análise prévia de pedido de liminar.