Lula sanciona lei que autoriza a ozonioterapia em todo o país

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (7) a lei que autoriza a realização da “ozonioterapia” em todo o país. A terapia se baseia na aplicação de oxigênio e ozônio com propriedades analgésicas, anti-inflamatórias e antisséptica, na pele ou no sangue do paciente.

Fica estabelecido que a método é um procedimento complementar e isso deve ser informado ao indivíduo. Durante a pandemia da Covid-19 o procedimento foi alvo de polêmicas.

No texto original do projeto, do ex-senador Valdir Raupp (MDB-RO), a previsão era que a terapia só poderia ser administrada por médicos, porém, a Câmara dos Deputados fez alterações e uma delas autoriza que qualquer profissional da área da saúde com nível superior inscrito no seu conselho de fiscalização profissional possa atuar na aplicação do método.

O uso de equipamento regularizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou órgão que a substitua consta na lei aprovada em julho no Senado.