Lula alega não ser dono do sítio de Atibaia e questiona imparcialidade de Moro

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta segunda-feira (7) as alegações finais na ação penal referente ao sítio de Atibaia em São Paulo.

Os advogados de Lula produziram um documento de 1.634 páginas e 23 documentos anexos. Entre os apontados pela defesa, está a parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça, que comandou o caso até novembro.

“A pessoa que aceitou comandar o ‘Ministério da Justiça ampliado’ do presidente eleito — o mesmo que afirmou que o defendente [Lula] irá ‘apodrecer na cadeia’ e que seus aliados serão presos se não deixarem o país e o juiz que tomou diversas medidas ilegais e arbitrárias contra o defendente com o objetivo de promover o desgaste da sua imagem”, diz trecho do documento.

A defesa, comandada pelo advogado Cristiano Zanin, voltou a afirmar que o ex-presidente é vítima de “lawfare” – uso de instrumentos jurídicos para perseguição política e pediu a absolvição por “insuficiência de provas” e “atipicidade das condutas” do processo.

Lula é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter feito uma reforma pela empreiteira OAS com recursos de propina e de ter ajudado empreiteiras ao manter nos cargos ex-executivos da Petrobras que comandaram esquemas fraudulentos entre empreiteiras e a estatal.

Para o MPF, Lula se beneficiou, por meio das obras no sítio, com parte do pagamento de propina de pelo menos R$ 128 milhões pela Odebrecht e de outros R$ 27 milhões por parte da OAS. Segundo a denúncia, as melhorias no imóvel totalizaram R$ 1,02 milhão.

A partir de agora, caberá a juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal, proferir a sentença. Não há prazo para decisão da juíza.