Justiça tira Michel Temer da prisão

Michel Temer é preso. Foto: Reprodução de TV

O desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), determinou a soltura do ex-presidente Michel Temer. Ele também revogou a prisão do ex-ministro Wellington Moreira Franco e do policial militar aposentado João Baptista Lima Filho, conhecido como coronel Lima, além de outros quatro presos que estavam detidos desde quinta-feira por decisão do juiz Marcelo Bretas. A decisão também inclui a liberdade do ex-ministro Moreira Franco.

Athié, que concedeu o habeas corpus a Temer, diz em sua decisão que está mantendo as garantias constitucionais do ex-presidente.

“Ressalto que não sou contra a Lava Jato, ao contrário, também quero ver nosso país livre da corrupção que o assola. Todavia, sem observância das garantias constitucionais, asseguradas a todos, inclusive aos que a renegam aos outros, com violação de regras não há legitimidade no combate a essa praga”, escreveu, em sua decisão.

Na Operação Descontaminação foram presos o ex-presidente Michel Temer, Moreira Franco, Vanderlei de Natale, Carlos Alberto Costa, João Baptista Lima Filho, o coronel Lima e a mulher dele, a arquiteta Maria Rita Fratezi.

Todos foram detidos por determinação do juiz federal Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, responsável pelas ações de desdobramento da Operação Lava Jato.

A Operação Descontaminação investiga desvios na Eletronuclear. Ao todo, foram expedidos oito mandados de prisão preventiva, dois de prisão temporária e 24 de busca e apreensão no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Paraná e Distrito Federal.

Na última sexta-feira, o TRF2 tinha informado que os pedidos de habeas corpus de Michel Temer e de Moreira Franco seriam julgados apenas na quarta-feira (27).

A Corte também tinha informado que o caso não será analisado monocraticamente — ou seja, apenas pelo relator — e que iria para a Primeira Turma Especializada. Agora, o julgamento do mérito dos habeas corpus foi retirado da pauta de quarta-feira.