Justiça mantém liminar e escolas seguem fechadas no Rio; prefeitura entra com recurso

Escola. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Justiça do Rio de Janeiro ratificou, na noite desta segunda-feira (5), a liminar que proíbe o retorno das aulas presenciais no município.

A juíza Georgia da Cruz, da 2ª Vara de Fazenda Pública, manteve a decisão tomada  pelo juiz Roberto Câmara Lace Brandão, do Plantão Judiciário, após ação popular assinada por vereadores e deputados estaduais.

“A reabertura das escolas nesse momento é açodada e gerará frutos que a sociedade não quer colher: propagação da Covid, maior saturação do já combalido sistema de saúde, reflexo direto na superlotação dos transportes públicos, etc”, afirmou a juíza na decisão.

No domingo (4), a Justiça suspendeu a volta das aulas presenciais nas creches e escolas públicas e privadas na capital fluminense, que estava marcada para esta segunda-feira (5).

A Prefeitura do Rio , porém, tenta reverter judicialmente a proibição de reabertura das escolas. Na noite desta segunda-feira, pouco depois da decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) informou ter entrado com um recurso junto à presidência do Tribunal de Justiça.

Por nota, a PGM afirmou ter usado como argumentos “o cumprimento de todos os protocolos sanitários pelas escolas municipais, bem como o aval do comitê científico para o funcionamento das escolas da cidade, sejam elas públicas ou particulares”.