Juiz do TRF-4 concede liberdade a Lula; Moro não aceita e abre crise no judiciário

Preso desde 7 de abril, Lula poderá sair da cadeia. O juiz plantonista Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, mesma instância que havia condenado o ex-presidente, concedeu habeas corpus e determinou a suspensão da pena de Lula. A decisão foi publicada na manhã deste domingo (8). Entretanto, o juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato, não aceitou a decisão.

“Cumpra-se em regime de URGÊNCIA nesta data mediante apresentação do Alvará de Soltura ou desta ordem a qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Policia Federal em Curitiba, onde se encontra recluso o paciente”, afirma trecho da decisão que manda soltar o ex-presidente.

Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, durante Operação Lava Jato. O ex-presidente está preso na carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, em uma espécie de cela especial. O petista, presidente do Brasil entre 2002 e 2010, é pré-candidato ao cargo e quer voltar a governar o país.

Sérgio Moro não aceita decisão do juiz do TRF-4

Logo após a publicação do alvará de soltura do ex-presidente Lula, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, afirmou que o plantonista Rogério Favreto não tem poder para mandar soltar o ex-presidente. Segundo Moro, o juiz do TRF-4 não pode se sobrepor a uma decisão de colegiado, que condenou Lula, e do Supremo Tribunal Federal, que manteve a prisão do ex-presidente.

“O Desembargador Federal plantonista, com todo respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e ainda do Plenário do Supremo Tribunal Federal”, disse Moro.

O juiz da 13ª Vara afirmou que não cumprirá a decisão e não soltará Lula. No entanto, o desembargador Rogério Favreto, após pronunciamento de Moro, reiterou sua decisão e deu poder a qualquer agente da Polícia Federal de soltar Lula. Dessa forma, o ex-presidente não precisará do juiz que o condenou para sair da cadeia.

“Reitero a ordem exarada e determino o imediato cumprimento da decisão, nos termos da mesma e competente Alvará de Soltura expedido, ambos de posse e conhecimento da autoridade policial, desde o início da manhã do presente dia”, afirmou o Rogério Favreto.

Impasse abre crise no judiciário

O imbróglio causado pela decisão do juiz desembargador do TRF-4 Rogério Favreto e o não cumprimento da mesma por parte do juiz Sérgio Moro pode gerar crise no judiciário. De acordo com alguns juristas, Moro é juiz de primeira instância e deveria acolher decisão de um desembargador, fato que não aconteceu.

“Hoje, 8 de julho, é dado habeas corpus a Lula pelo juiz Rogério Favreto. No entanto, o juiz Sérgio Moro, que não tem mais competência para manter Lula preso, muito menos um delegado da Polícia Federal pode descumprir uma ordem judicial, até agora, depois de 4 horas, não cumpriu a decisão liminar do TRF-4. Nesse momento, há uma desobediência judicial e nós queremos que isso seja superado. Nós estamos vendo algo absurdo, que caracteriza um estado do exceção”, disse a deputada federal (PCdoB/RJ) e vice-líder da oposição na câmara, Jandira Feghali.

O pré-candidato a presidência pelo PSOL, Guilherme Boulos, também falou sobre impasse jurídico e o não cumprimento da ordem por Sérgio Moro. Veja o vídeo: