Jair Bolsonaro é denunciado ao STF por racismo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por crime de racismo praticado contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs.

De acordo com a denúncia, durante uma palestra no Clube Hebraica, em abril do ano passado, Bolsonaro usou expressões discriminatórias em pouco mais de uma hora de discurso.

Além da condenação, a procuradoria pede que o deputado seja obrigado a pagar R$ 400 mil por danos morais coletivos.

Na peça, a procuradora-geral Raquel Dodge avalia a conduta do político como ilícita, inaceitável e severamente reprovável.

“A conduta do denunciado atingiu bem jurídico constitucionalmente protegido e que transcende a violação dos direitos constitucionais específicos dos grupos diretamente atingidos com a suas manifestações de incitação ao ódio e à discriminação para revelar violação a interesse difuso de toda sociedade, constitucionalmente protegido”, escreveu Dodge.

Se condenado, Bolsonaro poderá cumprir pena de reclusão de 1 a 3 anos. A procuradora-geral pede ainda o pagamento mínimo de R$ 400 mil por danos morais coletivos.

O filho de Bolsonaro, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) também foi denunciado por suposta agressão a uma jornalista.  A PGR afirma que, através do aplicativo Telegram, o deputado enviou várias mensagens à jornalista Patrícia de Oliveira Souza Lélis dizendo que iria acabar com a vida dela e que ela iria se arrepender de ter nascido.

O parlamentar escreveu ainda diversas palavras de baixo calão com o intuito de macular a imagem da companheira de partido: “otária”, “abusada”, “vai para o inferno”, “puta” e “vagabunda”. A discussão ocorreu depois que Eduardo postou no Facebook que estaria namorando Patrícia Lélis, que nega a relação. Além de prints das conversas que comprovam a ameaça, a vítima prestou depoimento relatando o crime. A pena mínima estabelecida é de um ano de detenção.