Já ministro, Paulo Guedes pode ter lucrado R$ 14 milhões com offshore

As denúncias contra Paulo Guedes, ministro da Economia de Jair Bolsonaro, apontam que ele pode ter lucrado R$ 14 milhões com a valorização do dólar, somente durante o seu mandato à frente da pasta.

A Lei de Conflito de Interesses proíbe esse tipo de comportamento. Se o ministro fez investimentos internacionais por meio de sua empresa enquanto já estava no cargo, cometeu crime.

A estimativa é porque a offshore Dreadnought International, que Guedes mantém nas Ilhas Virgens Britânicas, paraíso fiscal no Caribe, revelada neste domingo (3), pelo Pandora Papares, tinha US$ 9,55 milhões em 24 de setembro de 2014.

Esse valor correspondia a R$ 37 milhões quando Guedes foi nomeado ministro por Bolsonaro. A cotação, na época, era de R$ 3,85 para cada unidade da moeda estadunidense.

Atualmente, a cotação é de R$ 5,37 por unidade do dólar. Dessa forma, o valor detido pela Dreagnought vale R$ 51,3 milhões.

Guedes comanda um ministério que reúne as antigas pastas da Fazenda, do Planejamento e do Comércio Exterior, entre outras. Com isso, suas ações têm impacto direto
na cotação do dólar em reais.

Apuração

O deputado federal Alessandro Molon, do PSB, líder da oposição na Câmara, anunciou que vai apresentar uma ação de improbidade contra Guedes e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, no Ministério Público Federal (MPF).

Guedes é dono e Campos foi proprietário de offshores em paraísos fiscais. A revelação foi feita pelo Pandora Papers, neste domingo (3), pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ), que tem no Brasil a participação da Agência Pública, Revista piauí, Poder360 e Metrópoles. Eles tiveram acesso a 11,9 milhões de documentos sobre offshores em paraísos fiscais.

Segundo a revista Piauí, o artigo 5º do Código de Conduta da Alta Administração Federal proíbe funcionários do alto escalão de manter aplicações financeiras, seja no Brasil ou no exterior, passíveis de serem afetadas por políticas governamentais. Como Guedes é ministro da Economia, sua offshore configura conflito de interesse.

À revista, ele disse que informou sobre seus investimentos no exterior à Comissão de Ética Pública, como deve ser feito. O colegiado, no entanto, só julgou o caso dois anos e meio depois, em julho de 2020, e entendeu que não havia nenhuma irregularidade. Sendo assim, não fez nenhuma recomendação a Guedes e arquivou o caso. Procurada para responder mais esclarecimentos, a comissão justificou que as informações contidas no julgamento são sigilosas “em face dos dados sensíveis que delas constam – inclusive fiscais e bancários”.

Já Guedes respondeu em nota, por meio de sua assessoria. “Toda a atuação privada do ministro Paulo Guedes, anterior à investidura no [atual] cargo, foi devidamente declarada à Receita Federal e aos demais órgãos competentes, o que inclui a sua participação societária na empresa mencionada”, diz um trecho do texto.

Não é possível dizer a motivação que o levou a abrir a offshore, mas a publicação contextualiza que razões comuns para isso, segundo especialistas, é a possibilidade de blindar o patrimônio de instabilidades políticas e fugir de tributações mais elevadas. No caso do ministro, a offshore foi criada em 25 setembro de 2014, um dia após o Banco Central intervir para conter a alta do dólar diante da agitação do mercado com a iminente reeleição de Dilma.