Infância sem pornografia: PL de Deputada diz que sexualidade é tema familiar e não da escola

Rosinha de Adefal. Foto: Agência Câmara

A deputada Rosinha de Adefal, do Avante, é autora de um Projeto de Lei intitulado Infância sem Pornografia.

No texto, a parlamentar classifica a masturbação como um dos temas “impróprios e complexos” para serem discutidos entre adolescentes nas escolas:

“A lei não permite a professores ou agentes de saúde, ou qualquer outro servidor público, ministrar ou apresentar temas da sexualidade adulta a crianças e adolescentes – abordando conceitos impróprios ou complexos como masturbação, poligamia, sexo anal, bissexualidade, prostituição, entre outros – sem o conhecimento da família, ou até mesmo contra as orientações dos responsáveis”, escreveu Rosinha.

Segundo o texto, é conteúdo pornográfico ou obsceno todo áudio, vídeo, imagem ou texto escrito ou lido que contenha palavrões, imagem erótica, de relação sexual ou de ato libidinoso. A deputada defende que muitos desses conteúdos não estão de acordo com o que é ensinado às crianças dentro de suas próprias casas.

“Em outras palavras, a família se esforça para orientar e criar seus filhos menores conforme seus valores morais, e não está sabendo que cartilhas da área da saúde, materiais didáticos ou de conteúdo de direitos humanos e alguns professores estão influenciando seus filhos em sentido contrário. Especial atenção merecem os livros didáticos e paradidáticos, assim como cartilhas apresentadas a crianças e adolescentes em escolas ou órgãos de saúde, contendo textos ou imagens eróticas ou inapropriadas ao entendimento infanto-juvenil, e quase sempre sem o conhecimento das famílias”.

A proposta foi apresentada ao plenário da Câmara dos Deputados em fevereiro deste ano e, atualmente, está pronta para ser analisada pela Comissão de Seguridade Social e Família.

Segundo o PL, a violação dessa proibição implica em multa de 15 % do valor do contrato ou patrocínio. No caso de servidor público, a multa será de 5% da sua remuneração.