Homem que chamou mulher de ‘macaca’ é condenado pela Justiça de São Paulo

A Justiça de São Paulo condenou Diogo Henrique Brito Corte Alencar, na última sexta-feira (16), a um ano de prisão em regime aberto por ter incitado a discriminação de raça e cor contra Paula Aparecida da Silva de Paula.

A Juíza Paloma Moreira de Assis Carvalho substituiu a pena por medidas restritivas de direitos de prestação de serviço à comunidade. De Paula considerou “branda” a punição.

As ofensas racistas contra Paula Aparecida se deram no ano de 2015, quando ela e Diogo Henrique Brito Corte Alencar estudavam Educação Física na União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo (Uniesp). Alencar chamou a colega de “macaca”, porém, as ofensas não pararam por aí.

Paula afirmou que a pena de Alencar foi muito branda, pois, além de racista, o homem é homofóbico e cultua e o nazismo. “Ele deveria ser condenado a mais tempo e em regime fechado porque é reincidente, já cometeu ato de homofobia e cultua o nazismo. É uma vergonha”, disse ao UOL.

Alencar foi denunciado pelo Ministério Público Estadual por fazer comentários de cunho racista e xenofóbico em um grupo do WhatsApp, na sala de aula e em outras dependências da universidade.

Entre as mensagens de ódio, Alencar escreveu: “a escravidão não deveria acabar”, “os negros não têm padrão de beleza”, “brancos não deveriam se casar com negros”, “negros tinham que nascer mortos”.

O discurso de ódio também se deu de maneira presencial. No elevador, Alencar chamou Paula de “monkey” (macaco, em inglês). No intervalo de uma aula, ele deu um empurrão nela. Cansada dos ataques de ódio, a então estudante jogou água no rapaz e o caso foi parar no 3º Distrito Policial (Campos Elíseos).

Paula foi à Coordenação de Políticas Públicas para a População Negra e Indígena e foi ouvida na Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania, onde prestou queixa contra Alencar. À época, ela também cobrou providências da reitoria da Uniesp.

Estudantes que serviram de testemunhas afirmaram que Alencar carregava soco inglês na mochila, que também afirmava ser parte dos “skinheads” e que tinha, inclusive, desenhado uma suástica nazista no banheiro masculino.

Porém, no processo Alencar negou todas as acusações e declarou que as acusações eram “caluniosas”. Sua defesa afirmou que o “conjunto probatório era frágil, apenas indiciário e não conclusivo sobre a real prática no no delito de racismo que supostamente ocorreu durante as aulas e no grupo de WhatsApp”.

A defesa de Alencar chegou ainda a argumentar que o estudante tinha o objetivo de promover “discussão acadêmica e nunca quis direcionar a uma classe racial, apenas defender sua raça, sem cunho discriminatório”. Também afirmaram que ele “agiu conforme sua convicção e que isso não é racismo”.

Em sua decisão, a juíza Paloma Moreira de Assis Carvalho, as ofensas proferidas pelo réu não consistiam em liberdade de expressão ou discussão acadêmica e a versão dos advogados não merecem credibilidade. De acordo com a magistrada, as provas testemunhais foram uniformes e coerentes e a existência de crime foi comprovada.

Apesar disso, Alencar obteve o direito de poder apelar da sentença em liberdade, mas terá de prestar, durante um ano, serviço gratuitos em entidades assistenciais, como hospitais, escolas, orfanatos ou outros estabelecimentos similares.

Atualmente Diogo Alencar é professor de Ensino Fundamental. No ano passado ele foi candidato a vereador pela cidade de São Paulo, mas, teve 76 votos e não foi eleito.