Governo de São Paulo decreta estado de emergência por dengue

Dengue. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O Governo de São Paulo decretou estado de emergência para a dengue. A decisão foi tomada pelo Centro de Operações de Emergências (COE), grupo coordenado pela Secretaria Estadual da Saúde.

“A gente trabalhou com os dados do painel de monitoramento: 311 casos por 100 mil habitantes. A gente está em epidemia, segundo o que a OMS (Organização Mundial da Saúde) determina dos casos confirmados”, disse Regiane de Paula, coordenadora de Controle de Doenças do Estado de São Paulo.

O decreto, que deve ser publicado no Diário Oficial ainda nesta terça-feira (5), permite que os gestores públicos destinem recursos para combater a doença com maior celeridade e sem necessidade de licitação, além de aporte do Ministério da Saúde. Vinte e dois municípios já decretaram emergência dos 645 do estado.

O decreto ainda prevê uma liberação de recurso do governo federal, tanto para o estado quanto aos municípios. Mais contratações de serviços e compras de equipamentos poderão ser feitas para minimizar os impactos.

Até esta segunda-feira (4), já haviam sido confirmadas 31 mortes pela doença registradas em 21 cidades do estado.

Coordenado pela SES, o COE reúne outras sete secretarias estaduais – Casa Civil, Casa Militar e Defesa Civil, Segurança Pública, Desenvolvimento Social, Comunicação, Educação, Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística -, além do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems).