Governo quer salário por hora para 50% dos funcionários de cada empresa

Trabalhador. Foto: Reprodução

Depois da reforma trabalhista de Michel Temer, que prometia gerar empregos e não teve nenhum impacto positivo no mercado de trabalho, o presidente Jair Bolsonaro quer precarizar ainda mais as regras trabalhistas

Sob o argumento da criação de empregos na pandemia, o governo está formulando um plano que prevê que até metade dos trabalhadores de empresas privadas sejam contratados sem direitos e com remuneração por hora, em vez de salário mensal.

A modalidade de contratação será enquadrada na estratégia de marketing da chamada “carteira verde e amarela”, projeto que ainda será enviado ao Congresso Nacional.

A implementação, segundo reportagem do UOL, seria gradual. No primeiro ano, as empresas poderiam ter 10% dos empregados contratados por hora. No segundo, 20% e, no terceiro, 30%. Empresas de saneamento seriam exceção e já começariam com 50% no primeiro ano.

Nesse tipo de “registro” não haverá cobrança de encargos trabalhistas, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da contribuição previdenciária, que forçaria a contratação de regimes de previdência privada e vai ao encontro dos anseios do ministro da Economia Paulo Guedes, já rejeitado no Congresso Nacional, de entregar aos bancos o controle sobre aposentadorias.

Com isso, especialistas têm alertado o governo sobre os perigos do novo modelo para os trabalhadores. A medida, por exemplo, pode criar empregos, mas causar a demissão dos trabalhadores atuais, porque os outros seriam contratados em um modelo mais barato.