Governo quer vídeos de alunos perfilados cantando hino nacional e leitura de lema de Bolsonaro em escolas

O Ministério da Educação (MEC) enviou nesta segunda-feira (25) para as escolas públicas e privadas de todo o país uma carta com uma mensagem assinada pelo ministro Ricardo Vélez Rodríguez para os estudantes, professores e demais funcionários neste início de ano letivo.

No texto, que termina com o slogan de campanha do presidente Jair Bolsonaro, o órgão pede para que essa mensagem seja lida por um “representante da escola” e para que, no primeiro dia de aula deste ano, professores e alunos sejam “voluntariamente” perfilados diante da bandeira do Brasil para a execução do Hino Nacional.

De acordo com nota publicada pelo MEC, a carta diz o seguinte: “Brasileiros! Vamos saudar o Brasil dos novos tempos e celebrar a educação responsável e de qualidade a ser desenvolvida na nossa escola pelos professores, em benefício de vocês, alunos, que constituem a nova geração. Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!”.

Após a leitura, pede-se que todos fiquem perfilados diante da bandeira do Brasil, se houver na unidade de ensino, e que seja executado o Hino Nacional. A atividade, conforme o ministério, faz parte da política de incentivo à valorização dos símbolos nacionais. Segundo o MEC, não é uma obrigação e as escolas que desejarem poderão fazer voluntariamente.

“Para os diretores que desejarem atender voluntariamente o pedido do ministro, a mensagem também solicita que um representante da escola filme (com aparelho celular) trechos curtos da leitura da carta e da execução do hino”, diz a pasta.

Os vídeos deverão ser encaminhados por e-mail ao MEC e à Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República. Os arquivos precisam ter até 25 MB e a mensagem de envio deve conter nome da escola, número de alunos, professores e funcionários.

Tema gerou repercussão na Câmara

O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) gravou um vídeo informando que vai denunciar Vélez Rodríguez pelo crime de responsabilidade. Segundo o parlamentar, é inadmissível que um slogan usado por Bolsonaro seja lido por diretores em escolas. “É um fato gravíssimo”, disse o líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta. “Trata-se de crime de improbidade, de apropriação de coisa pública para interesses particulares”.

Em vídeo nas redes sociais, o deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ) lembrou que esse slogan é o lema utilizado por Bolsonaro em sua campanha presidencial, logo o ministro não poderia utilizar isso como doutrinação. Já a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) saiu em defesa.

Segundo o artigo 37 da Constituição Federal, a administração pública deve obedecer ao princípio da impessoalidade, ou seja, não pode atender a interesses pessoais. O parágrafo 1º do mesmo artigo diz ainda que a divulgação de atos de governo deve ter “caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.