Governo publica decreto para prevenir falta de energia; custo será rateado entre os consumidores

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou decreto que regulamenta a realização de leilões para contratar usinas “reservas”, segundo informou, na noite desta sexta-feira (28), a Secretaria-Geral da Presidência da República.

Com a medida, já publicada no Diário Oficial da União, o governo pode fazer leilões para contratar “reserva de capacidade na forma de potência”. Isso quer dizer que serão contratadas novas usinas que ficarão de “reserva”, para serem acionadas, se necessário.

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Essa é uma nova modalidade de contratação permitida pela Lei 14.120/2021, com o objetivo de garantir o fornecimento de energia em períodos críticos, afastando o risco de apagões.

“Eventuais oscilações na demanda em razão de algum aumento no consumo ou em razão de flutuações na oferta devido à redução da geração em outras usinas podem ser supridas sem que haja interrupção na prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica. Em última análise, a contratação dessa reserva de capacidade torna o sistema mais seguro e estável”, informou em nota a Secretaria-Geral da Presidência que também registra, no mesmo texto, que “os custos para a aquisição da reserva de energia serão rateados entre todos os consumidores” e serão proporcionais ao consumo de cada usuário.

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