Governo pedirá mandado coletivo de busca e apreensão

Após reunião dos Conselhos da República e de Defesa Nacional, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou que o governo federal planeja pedir à Justiça mandados coletivos “de busca, apreensão e captura” como medida extra por conta da intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro.

Quem solicitou o mandado coletivo “de busca, apreensão e captura” foi o comandante do Exército, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas. De acordo com Jungmann, este tipo de mandado não restringe a busca a uma área específica, prevendo assim os deslocamentos de criminosos.

Jungmann relatou que, durante o encontro, Temer fez questão de ressaltar que não se trata de uma intervenção militar e reiterou sua preocupação nacional com a questão da violência.

Questionado se a medida não seria uma espécie de “carta branca” para os militares das Forças Armadas que vão atuar na segurança do Rio, o ministro negou.

“Não existe carta branca, nem carta negra, nem carta cinza”, disse. Segundo ele, o uso do mandado de busca e apreensão de captura será usado com a “máxima transparência”.

De acordo com o ministro, esse instrumento é mais eficaz para a realidade urbana do Rio de Janeiro onde muitas vezes há a autorização para busca e apreensão de um criminoso em determinado local e ele se desloca.

“Isso já foi usado em outras ocasiões. Obviamente nós estamos peticionando que volte a ser utilizada em alguns lugares. Em lugar de você dizer rua tal, número tal, você vai dizer digamos uma rua inteira, uma área ou um bairro. Aquele lugar inteiro é possível que tenha um mandado de busca e apreensão. Em lugar de uma casa, pode ser uma comunidade, um bairro ou uma rua”, enfatizou.

O ministro confirmou ainda que o governo chegou a pensar em uma intervenção mais ampla no Rio de Janeiro, que incluiria ainda a administração financeira do Estado. Se tivesse sido esse o caso, o interventor seria um civil, explicou.