Governo de Transição: ações do governo Jair Bolsonaro e o rastro da morte

Jair Bolsonaro em reunião. Foto: Reprodução.

O Brasil tem 2,7% da população mundial. Porém, 12,4% das vítimas fatais de Covid-19 no mundo são brasileiras. Esse dado alarmante demonstra o quanto a pandemia provocada pelo novo coronavírus foi grave no país, consequência das ações do governo de Jair Bolsonaro.

“A primeira constatação na área de saúde é que o país ainda convive com uma grave crise sanitária. Além das quase 700 mil mortes pela Covid-19, a pandemia exacerbou o quadro de deterioração da saúde, na contramão de
melhorias substantivas que estavam em curso no país, com base na Constituição de 1998, a qual definiu a saúde como direito universal e possibilitou a implementação do Sistema Único de Saúde (SUS) para a sua efetivação”, alerta o relatório da equipe de transição do futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entregue hoje, em Brasília.

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O relatório observa que a piora nos indicadores da área da saúde se agravou pela inoperância de um ministério que contou, como na Educação, com quatro ministros, sendo que dois deles, Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, saíram por divergências com relação ao discurso negacionista. Essas constantes trocas no comando da Pasta atestam que o próprio governo identificava que o setor tinha diversos problemas de gestão.

O relatório destaca o seguinte cenário herdado pelo governo que se encerra nos próximos dias; redução da taxa de coberturas vacinais, com alto risco de reintrodução de doenças como a poliomielite; queda acentuada de consultas, cirurgias, procedimentos diagnósticos e terapêuticos realizados pelo SUS, na atenção básica, especializada e hospitalar, atrasando o início do tratamento de doenças crônicas, tais como cânceres e doenças cardiovasculares, entre outras; retorno de internações por desnutrição infantil provocadas pela fome; estagnação na trajetória de queda da mortalidade infantil e aumento de mortes maternas”.

De 2018 a 2022, o relatório estima que as perdas de orçamento do Sistema Único de Saúde chegaram a quase R$ 60 bilhões, descontando-se os gastos autorizados por Medida Provisória relacionados à Covid-19.

Para 2023, a desorganização provocada pela proposta orçamentária – que levou o governo a propor a PEC da
Transição para recompor gastos – compromete a continuidade de programas como o Farmácia Popular, o Mais Médicos/Médicos pelo Brasil, e o programa de Saúde Indígena.

“Nesse sentido, é premente um esforço concentrado nacional para reduzir as filas de espera para diagnósticos e tratamentos de doenças cardiovasculares, cânceres, cirurgias de baixa e média complexidade, todas muito afetadas pela pandemia. Também é importante conferir prioridade à recuperação das áreas de Saúde Mental, da Mulher, da Criança e do Adolescente, da população indígena, bem como a adoção de uma diretriz antirracista na política nacional de saúde no Brasil”, alerta o documento.