Governo corta investimento em rodovias; acordo com caminhoneiros é a justificativa

Paralisação dos caminhoneiros na Rodovia Presidente Dutra, no Rio de Janeiro. Foto: Tânia Rêgo – Agência Brasil

O desconto de R$ 0,46 no preço do óleo diesel — anunciado pelo governo federal para encerrar paralisação de 11 dias dos caminhoneiros — vai bloquear mais de R$ 335 milhões que seriam investidos em adequações e construções rodoviárias no País.

O valor, publicado pelo Ministério do Planejamento na última quarta-feira (30) em edição extra do Diário Oficial, corresponde a 22,3% dos R$ 1.472.955.202 que foram retirados do orçamento do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.

A pasta foi a mais afetada da Esplanada para o governo cumprir o acordo com os caminhoneiros. A redução de 46 centavos no litro do diesel vai custar R$ 13,5 bilhões, sendo R$ 4 bilhões em renúncia de impostos e R$ 9,5 bilhões em corte de gastos.

Os recursos bloqueados para a construção e adequação de rodovias seriam utilizados pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), que também perdeu recursos para melhorias e construções de terminais fluviais, ramais ferroviários e travessias urbanas.

Os valores contingenciados do ministério também atingem a Agência Nacional de Transportes Terrestres (R$ 1.872.722), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (R$ 4.209.562), a Agência Nacional de Aviação Civil (R$ 1.281.127), o Fundo da Marinha Mercante (R$ 525.110.709) e o Fundo Nacional de Aviação Civil (R$ 515.675.560).

Ao todo, os valores reduzidos do Orçamento Nacional para o governo arcar com a redução no preço do diesel somam R$ 9,58 bilhões. O governo, no entanto, diz que esse montante não representa corte de despesas porque os ministérios já estavam proibidos de gastá-lo.

Em nota, o Ministério do Planejamento afirma que “não houve corte” pois esses valores deslocados para o acordo já estavam bloqueados.

“Os recursos são provenientes de uma parcela do orçamento que os ministérios já não tinham autorização para gastar”, garante a pasta, que afirma ainda que o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil “teve o seu limite de gastos ampliado em R$ 285,4 milhões, dos quais R$ 255,4 milhões serão direcionados para obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento)”.

As consideradas “sobras” do orçamento correspondem a R$ 0,30 da redução no valor do diesel que serão subsidiados pelo Tesouro Nacional diretamente à Petrobras. Os R$ 0,16 restantes serão originados pelo corte da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) e redução no Pis/Cofins.