Governadores decidem congelar ICMS sobre gasolina, etanol e gás de cozinha por mais 90 dias

Os governadores decidiram, nesta terça-feira (22), que vão manter o congelamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre gasolina, etanol e gás de cozinha por mais 90 dias. Também foi anunciada a decisão de definir a alíquota única de ICMS sobre diesel na próxima quinta-feira (24).

O anúncio foi feito pelo governador do Piauí, Wellington Dias, do PT, após o Fórum de Governadores no Palácio do Buriti, em Brasília. Ele é coordenador do grupo.

A prorrogação vai servir para os secretários de Fazenda estaduais encontrarem uma forma de fazer valer a regra dos combustíveis aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. “Neste período, o Conselho dos Secretários de Fazenda deve tratar especificamente da gasolina”, ressalta Dias.

A decisão ainda precisa ser oficializada pelo Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), na próxima quinta-feira (24). O congelamento foi definido em novembro do ano passado e prorrogado em janeiro deste ano para até 31 de março.

Os governadores ainda afirmam que o ICMS não é o motivo pelo aumento no preço dos combustíveis. “De novembro pra cá adotamos a medida de congelamento e foi visto o aumento dos combustíveis”, destaca o governador do Piauí.

Os governadores também autorizaram o colegiado de procuradores a recorrer ao STF contra o decreto que reduziu em 25% o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A medida também reduz receitas dos estados e municípios ao diminuir os repasses dos fundos constitucionais.

Leia também:

+ Bolsonaro é principal culpado pela alta nos preços dos combustíveis, aponta pesquisa

+ Crise dos combustíveis: confira algumas dicas importantes para economizar