Governador do Rio vai sancionar flexibilização do uso de máscara em local aberto

Pessoas usando máscaras. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL) vai sancionar nesta quarta-feira (27) a lei que regula o uso de máscaras de proteção facial no estado. A decisão será publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (28).

Após a sanção, a Secretaria de Estado de Saúde publicará recomendação aos municípios que deverão seguir os critérios de distanciamento social, ambiente aberto e fechado, percentual de vacinação da população, realização de eventos-teste, além de outros critérios para a flexibilização do uso das máscaras.

“A flexibilização do uso de máscaras em espaços abertos é motivo de celebração. Mais de um ano e meio após o decreto de calamidade pública no Brasil em razão da pandemia [de Covid-19], esta medida representa um importante salto para a vitória do estado e do povo fluminense sobre o vírus”, disse, em nota, o governador.

Segundo Castro, o estado encontra-se atualmente no cenário de baixo risco de contaminação de Covid-19 em todas as regiões devido à agilidade na distribuição das vacinas aos municípios. “Para que a luta contra a Covid-19 seja vencida definitivamente, peço que todos continuem seguindo as orientações das autoridades sanitárias”, afirmou.

Capital fluminense

A prefeitura do Rio de Janeiro publicou nesta quarta-feira (27) decreto no Diário Oficial do Município em que libera o uso de máscaras em lugares abertos e autoriza o funcionamento de boates, casas de show e salões de dança com até 50% da capacidade. Em ambientes fechados e transportes públicos, a obrigatoriedade da proteção facial continua valendo.

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), anunciou a medida na noite da última terça-feira (26). A recomendação é do comitê de especialistas instaurado pela prefeitura para assessorá-la no combate à pandemia de covid-19. “Chegamos a 65% de toda a população da cidade devidamente imunizada”, justificou Paes.

No entanto, para entrar em vigor a flexibilização do uso de máscaras na capital fluminense, o município dependia da sanção do governador Cláudio Castro da lei aprovada na terça-feira pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), que desobriga o uso de máscara, ao ar livre, em todo o estado. Segundo a proposta aprovada ontem, caberá ainda a cada município a decisão final, pois vale sempre o parâmetro mais restritivo.

Conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) adotada no ano passado, municípios, estados e União têm competência complementar para estabelecer medidas de combate à Covid-19, mas no caso de divergências, valem as medidas mais restritivas.

* Com informações da Agência Brasil