Gilmar Mendes veta cultos e missas em São Paulo; caso vai ao plenário do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes manteve nesta segunda-feira (5) a decisão que veta a presença de público em cultos religiosos em São Paulo. Após a decisão, o ministro enviará o caso ao plenário para discussão dos 11 ministros da Corte.

“Em um cenário tão devastador, é patente reconhecer que as medidas de restrição à realização de cultos coletivos, por mais duras que sejam, são não apenas adequadas, mas necessárias ao objetivo maior de realização da proteção da vida e do sistema de saúde”, diz um trecho da decisão. De acordo com o ministro, “apenas uma postura negacionista” permitiria a prática de missas e cultos no momento mais grave da pandemia.

O governador de São Paulo, João Doria, baixou um decreto afirmando que os cultos religiosos eram considerados atividades essenciais, mas recuou devido ao agravamento da epidemia no estado. São Paulo ultrapassou a marca de 1.200 vítimas da Covid-19 por dia.

A decisão de Gilmar é contrária a do ministro Kassio Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro para a Corte. No sábado (3), Nunes autorizou a abertura dos templos e igrejas, atendendo a um pedido feito pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos.

Com as decisões conflitantes, caberá ao plenário do Supremo dar a palavra final sobre a liberação, ou não, dos cultos e missas. Segundo informações da jornalista Andréia Sadi, o ministro Luiz Fux, presidente do STF, marcou o julgamento para esta quarta-feira (07).

Dentro do Supremo a tendência é vetar as celebrações presenciais. Fux já sinalizou em várias manifestações que a situação do país é preocupante. O ministro Marco Aurélio Mello também criticou a decisão de Nunes Marques.