Feliciano diz que governo Lula pode prender pastores homofóbicos e web aprova

O deputado Federal pastor Marco Feliciano (PL) usou suas redes sociais, nesta quinta-feira (14), para afirmar que um novo eventual governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode “prender padres e pastores por homofobia”.

A postagem rapidamente ficou entre os assuntos mais comentados do Twitter e diversos usuários aprovaram uma possível punição para religiosos que pratiquem aquilo que, na legislação brasileira, já é considerado crime.

Quando um individuo LGBTQIA+ é agredido por palavras ou fisicamente por conta de sua orientação sexual, ele pode ser protegido pelo artigo 20 da Lei 7.716/2018, que trata sobre o crime de racismo.

“Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena: reclusão de um a três anos e multa”, diz a lei 7.716/89.

No Brasil, ainda não existe uma lei específica contra a homofobia, por isso, a base que criminaliza atos homofóbicos é a mesma que criminaliza o racismo. Isso acontece porque o Supremo Tribunal Federal decidiu que enquanto o Congresso Nacional não edita uma lei específica para este casos, as condutas homofóbicas e transfóbicas serão enquadradas nos crimes previstos na lei 7.716. Veja a postagem:
https://twitter.com/thathasswimmer/status/1514702041465200646?ref_src=twsrc%5Etfw

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