Feiras orgânicas em risco no Rio de Janeiro, por Sidney Rezende

O desmatamento na região norte do Brasil é muito grande. Curiosamente, o impacto desta destruição é percebido com maior sensibilidade no exterior do que dentro do Brasil.  O mesmo acontece com a forma desumana como as tribos indígenas são tratadas atualmente. Tem morrido pessoas nestes conflitos onde grileiros e madeireiros encontram território livre para atuar.

Nos grandes centros urbanos brasileiros, onde se encontram as melhores estruturas de Comunicação, há uma desatenção sobre a utilização da terra, e o quanto é grave a desigualdade de quem as ocupa e o que nela é plantado.

Estamos lidando com empresas poderosas, muito ricas, influentes e multinacionais. O jogo é bruto.

Nas capitais onde se encontram as fontes geradoras de informação – e que se formam a opinião pública do país -, não é comum estes assuntos estarem entre as pautas premium. Talvez, por isso, temos aceitado pacificamente o que o Governo Federal tem feito.

Mesmo durante a pandemia, foram aprovados 118 agrotóxicos em dois meses. No ano passado, foram 475 novos produtos liberados para uso agrícola. Não há garantia que a aplicação deles seja exemplar e que eles não façam mal à saúde. Não temos ideia da quantidade de inseticida nos alimentos que são servidos na mesa dos brasileiros.

Estamos lidando com empresas poderosas, muito ricas, influentes e multinacionais. O jogo é bruto. Todo cuidado é pouco na hora da escolha do que comemos, e, por isso, é importante se saber a origem dos ingredientes e como eles foram preparados desde a plantação até o fim da cadeia de abastecimento.

Por isso tudo, é que chama a atenção a decisão da Prefeitura do Rio de Janeiro, que, no último dia 10 de junho, colocou em risco a autonomia das feiras orgânicas que ocorrem na cidade. A resolução do governo municipal revoga o regimento interno do Circuito Carioca de Feiras Orgânicas e extingue o Conselho Gestor e a Governança que funcionam desde 2012 e apoiam a prefeitura na realização de mais de 20 feiras orgânicas na capital fluminense.

O resultado é uma articulação do setor agroecológico do Rio e do país. O que está em jogo é que, sem a participação de representantes da sociedade civil na gestão do CCFO, a prefeitura poderá tornar as feiras do circuito como as feiras normais, onde muitas delas são vítimas de atravessadores e não de produtores.

O risco de desmonte do circuito na sua forma original é enorme, o que coloca em risco o trabalho dos agricultores familiares. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Inovação afirmou que a revogação do regimento não afetará o funcionamento das feiras orgânicas regularizadas, conforme calendário publicado em janeiro deste ano. Segundo a Secretaria, um grupo de trabalho está atualizando a legislação das feiras. Pode ser. Mas não foi esta a percepção dos feirantes orgânicos. O Governo Bolsonaro usa o mesmo discurso quando diz que a festança dos agrotóxicos não trará nenhum prejuízo ao consumidor.

NOTA DE REPÚDIO / SOLICITAÇÃO RECONSIDERAÇÃO

A AARJ enquanto representação da sociedade civil composta por agricultores e agricultoras familiares orgânicas e agroecológicas, e instituições de representação de apoio técnico e as organizações que abaixo firmam essa carta repudiam a RESOLUÇÃO SMDEI “N” Nº 069 de 10 de junho de 2020, da prefeitura municipal do Rio de Janeiro, que revoga o Regimento Interno do Circuito Carioca de Feiras Orgânicas e extingue o Conselho Gestor e a Governança instituídos pelo Regimento Interno do Circuito Carioca de Feiras Orgânicas, bem como as reuniões realizadas por esses grupos.

O Circuito Carioca de Feiras Orgânicas (CCFO) foi instituído pelo decreto n° 35.064 de 25 de janeiro de 2012. Desde então, foi criado um regimento interno e composto um Conselho Gestor com participação de organizações reconhecidamente atuantes no campo da agricultura orgânica e da agroecologia no estado do Rio de Janeiro, garantindo a participação e representatividade da sociedade civil.

Este conselho gestor, participativo, vem apoiando a prefeitura municipal do Rio de Janeiro na organização das mais de 20 Feiras Orgânicas distribuídas pela cidade.

A extinção do Conselho Gestor do CCFO, sem qualquer comunicação ao mesmo, bem como da normativa de realização do circuito e das feiras, coloca em risco o funcionamento democrático das feiras, que são espaços de abastecimento de alimentos saudáveis, orgânicos para a população da cidade.

A medida tomada sem consulta e participação da instância representativa coloca em risco de prejuízo mais de 200 agricultores e produtores que tem seus produtos sendo comercializados nas feiras e grande parte das suas rendas provenientes daí, bem como mais de 5.000 famílias que se abastecem nesses espaços.

Esperamos que a prefeitura municipal do Rio de janeiro reveja a resolução, convocando as instituições que vem participando da construção e execução dessa política pública, membros do referido conselho gestor, no sentido de avaliar e revisar as normas, caso seja necessário.

Entendemos que a extinção arbitrária fere os critérios democráticos de participação social, não reconhecendo o papel que as instituições representativas vêm cumprindo até o presente momento.

Além da Articulação de Agroecologia do Rio de Janeiro, assinam essa carta:

AAFA Associação dos Agricultores da Feira Agroecológica de Campo Grande Processadores de Alimentos Artesãos e Amigos;

ABIO Associação de Produtores Biológicos do Estado do Rio de Janeiro, membro do Conselho gestor do CCFO;

Ação da Cidadania;

AEARJ Associação dos Engenheiros Agrônomos do Rio de Janeiro;

Agroprata Associação dos Agricultores Orgânicos da Pedra Branca Airon Ambiental;

ALMA Associação dos Moradores da Rua Lauro Muller e Adjacências;

AMAH Associação de Moradores do Alto Humaitá;

AMAL Associação de Moradores e Amigos de Laranjeiras.

AMARALICE Associação dos Moradores e Amigos do Alto da Rua Alice;

ANA Articulação Nacional de Agroecologia;

APAC Associação dos Produtores Autônomos da Cidade e do Campo Arranjo Local da Penha;

As JOSEFINAS Coletivo de Mulheres;

AS-PTA Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa, membro do Conselho Gestor do CCFO;

AULA Associação Universitária Latino Americana, membro do Conselho Gestor do CCFO;

CAPINA Cooperação e Apoio a Projetos de Inspiração Alternativa;

CARPE Projetos Socioambientais LTDA;

CEDAC Centro de Ação Comunitária;

CEM Centro de Integração da Serra da Misericórdia Ciclo Orgânico;

CMDR-RIO Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural;

CNAU Coletivo Nacional de Agricultura Urbana Coalizão pelo Clima do Rio de Janeiro;

Coletivo de Segurança Alimentar e Nutricional RJ ;

Coletivo Sementes da Terra CONSEA Rio Conselho Municipal de Segurança Alimentar CPORG RJ Comissão de Produção Orgânica do Rio de Janeiro Defensores do Planeta Essência Vital, membro do Conselho Gestor do CCFO FAMRIO Federação das Associações de Moradores do Município do Rio de janeiro FAU Feira Agroecológica na UERJ FBSSAN Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional FEAB – Federação de Estudantes de Agronomia do Brasil/ Regional 3 – UFRURALRJ Feira da Roça de Vargem Grande FES-RJ Fórum Municipal de Economia Solidária do Rio de Janeiro Fórum de Economia Solidária de Niterói GEEMA- Grupo de Estudos em Educação e Meio Ambiente Horta Inteligente IDACO Instituto de Desenvolvimento e Ação Comunitária IFHEP Instituto de Formação Humana e Educação Popular InstitutoBio Instituto Ecoflora de Atividades Ambientais Instituto Kairos Junta local LABGEO – Laboratório de Geografia do CTUR/UFRRJ Mão na Jaca Permacultura e Gastronomia Ltda Movimento Baía Viva MST Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem terra NAJUP Núcleo de Assessoria Jurídica Popular Marli Coragem – UFRRJ NIA Núcleo Interdisciplinar de pesquisa em Agroecologia da UFRRJ NOS Escola Núcleo de Assessoria Política Popular Marli Coragem (UFRURALRJ) Núcleo Rio de Janeiro da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável NUSAN Núcleo de Segurança Alimentar e Nutricional da Escola de Nutrição da UNIRIO ORGANICIDADE PACS Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul Pastoral do Meio Ambiente da Arquidiocese do Rio de Janeiro Permalab Instituto Permacultura Lab ReAU – Rede de Agroecologia da UFRJ Rede Carioca de Agricultura Urbana, membro do Conselho Gestor do CCFO Rede Carioca de Educação Ambiental Rede de Educação Ambiental e Políticas Públicas Rede de Educadores Ambientais da Baixada de Jacarepaguá REARJ Rede de Educação Ambiental do Rio de Janeiro Rede de Mulheres Ambientalistas da América Latina- Elo RJ Rede Ecológica Rede Jubileu Sul Brasil

Sindicato Rural do Município do Rio de Janeiro;

UNACOOP União das Associações e Cooperativas de Pequenos Produtores Rurais do Estado do Rio de Janeiro ;

UNICAFES/RJ União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária Vale das Palmeiras Verdejar Socioambiental;

Parlamentares e personalidades

Alex Atala – Chef de cozinha;

Cassia Kiss – Atriz;

Claude Troigros – Chef de cozinha

Cynthia Howlett- Nutricionista e professora, responsável pela alimentação de diversas escolas cariocas, dentre elas a Escola Parque, Notre Dame, Carolina Patrício;

Deputada Estadual Monica Francisco;

Deputado Estadual Waldeck Carneiro;

Gabinete do vereador Ecossocialista e Libertário Renato Cinco;

Maitê Proença – Atriz ;

Mandato coletivo do Deputado Estadual Flávio Serafini;

Marcos Palmeira – Produtor Orgânico;

Perfeito Furtuna – Fundição Progresso Tati Lund – Proprietária do Org Bistrô eleito o Melhor Restaurante Vegatariano do Rio em 2019;

Vereador Reimont – presidente da Frente Parlamentar Municipal em Defesa da Economia Solidária;

Victor Fasano – Ator e ativista ambiental.