Em nota, TSE detona tese de Bolsonaro sobre fraude na eleição

Urna eletrônica. Foto: José Cruz - Agência Brasil

Urna eletrônica. Foto: José Cruz – Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nota  para rebater mais uma fala do presidente Jair Bolsonaro sobre suposta “fraude” nas eleições.

Em live realizada nas redes sociais nesta quinta-feira (22), o titular do Planalto lançou teoria conspiratória dizendo que a apuração dos votos seria feita por “meia dúzia de servidores” e de forma secreta.

“Se o Lula tem 49% no Datafolha, o voto auditável, impresso e com contagem pública, ele vai ganhar as eleições. O que demonstra para gente o que tá acontecendo é o seguinte. Tiraram o Lula da cadeira, tornaram elegível para ser presidente. De que forma? Pega o instituto de pesquisa Datafolha, que ninguém confia mais mas está o tempo todo dizendo que o Lula é o cara. A desconfiança é que esse percentual vai ser acertado entre meia dúzia de servidores do TSE”, afirmou Bolsonaro.

O TSE, sem citar o presidente, esclareceu que a informação é falsa. “Em verdade, a apuração dos resultados é feita automaticamente pela urna eletrônica logo após o encerramento da votação. Nesse momento, a urna imprime, em cinco vias, o Boletim de Urna (BU), que contém a quantidade de votos registrados na urna para cada candidato e partido, além dos votos nulos e em branco. Uma das vias impressas é afixada no local de votação, visível a todos, de modo que o resultado da urna se torna público e definitivo. Vias adicionais são entregues aos fiscais dos partidos políticos”, diz o tribunal.

Na longa nota, o TSE destrincha como funciona a apuração dos votos da urna eletrônica e informa que há auditoria “antes, durante e depois da votação”: “Há, durante todo o processo, diversos mecanismos de auditoria e verificação dos resultados que podem ser acompanhados pelos partidos políticos, pelo Ministério Público, pela Ordem dos Advogados do Brasil e por mais de uma dezena de entidades fiscalizadoras, além do próprio eleitor”.

A nova declaração de Bolsonaro colocando em xeque a segurança das urnas foi feita no mesmo dia em que foi revelada ameaça feita pelo ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, ao presidente da Câmara, Arthur Lira, sobre as eleições de 2022. O militar teria afirmado que, sem voto impresso, não haveria o próximo pleito eleitoral.

“A proposta de contagem de votos impressos manualmente pelos próprios mesários, em substituição à apuração automática pela urna eletrônica, não criaria um mecanismo de auditoria adicional, mas representaria a volta ao antigo modelo de voto em papel, marcado por diversas fraudes na história brasileira”, diz o TSE no texto.

Confira a íntegra:

“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece que é falsa a afirmação de que “a apuração dos votos é feita por meia dúzia de pessoas, de forma secreta (…) em uma sala lá do TSE”. Em verdade, a apuração dos resultados é feita automaticamente pela urna eletrônica logo após o encerramento da votação. Nesse momento, a urna imprime, em cinco vias, o Boletim de Urna (BU), que contém a quantidade de votos registrados na urna para cada candidato e partido, além dos votos nulos e em branco. Uma das vias impressas é afixada no local de votação, visível a todos, de modo que o resultado da urna se torna público e definitivo. Vias adicionais são entregues aos fiscais dos partidos políticos.

Esse processo de apuração é realizado pela urna eletrônica antes da transmissão de resultados, que ocorre por uma rede de transmissão de dados criptografados. Ao chegarem ao TSE, a integridade e autenticidade dos dados são verificados e se inicia a totalização (isto é, a soma) dos resultados de cada uma das urnas eletrônicas, por supercomputador localizado fisicamente no tribunal. O resultado final divulgado pelo TSE sempre correspondeu à soma dos votos de cada um dos boletins de urna impressos em cada seção eleitoral do país.

Portanto, o resultado definitivo de cada urna sai impresso e é tornado público após a votação, e ele pode ser facilmente confrontado, por qualquer eleitor, com os dados divulgados pelo TSE na internet, após a conclusão da totalização. Os partidos e outras entidades fiscalizadoras também podem solicitar todos os arquivos das urnas eletrônicas e do banco de dados da totalização para verificação posterior.

Utilizado há mais de 25 anos, sem nenhuma comprovação de fraude, o sistema de voto eletrônico adotado no Brasil pode ser auditado antes, durante e após a eleição.

Há, durante todo o processo, diversos mecanismos de auditoria e verificação dos resultados que podem ser acompanhados pelos partidos políticos, pelo Ministério Público, pela Ordem dos Advogados do Brasil e por mais de uma dezena de entidades fiscalizadoras, além do próprio eleitor.

Os interessados em fiscalizar a votação podem: acompanhar o desenvolvimento dos sistemas eleitorais; participar do Teste Público de Segurança; acompanhar a preparação das urnas eletrônicas; acompanhar o teste de integridade no dia da votação; verificar os boletins de urna impressos nas seções ou obter sua versão digital por QR Code; ter acesso a todos os arquivos eletrônicos gerados na eleição para verificações; entre outros.

A proposta de contagem de votos impressos manualmente pelos próprios mesários, em substituição à apuração automática pela urna eletrônica, não criaria um mecanismo de auditoria adicional, mas representaria a volta ao antigo modelo de voto em papel, marcado por diversas fraudes na história brasileira.”

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