Em motociata, Daniel Silveira diz que retirou tornozeleira: ‘Não uso mesmo’

Deputado federal Daniel Silveira em palanque. Foto: Reprodução YouTube/Canal Francisco Mello

Deputado federal Daniel Silveira em palanque. Foto: Reprodução YouTube/Canal Francisco Mello

Na motociata em apoio ao presidente Jair Bolsonaro, no Rio de Janeiro, o deputado federal Daniel Silveira, do PTB, revelou neste domingo (22) que estava sem a tornozeleira eletrônica, uma das medidas cautelares determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o parlamentar, não poderia usá-la antes do indulto individual concedido por Bolsonaro e agora que não usa “mesmo”. “Eu fui indultado, pela graça”, completou. Entretanto, deixar de utilizar o equipamento antes ou após a graça contraria decisões da Justiça. Multas aplicadas a Silveira por desrespeito a medidas cautelares determinadas pelo Judiciário, como o uso do equipamento, somam R$ 645 mil.

No início do mês, Alexandre de Moraes, do STF, determinou a aplicação de multa de R$ 405 mil ao deputado Daniel Silveira por descumprimento do uso da tornozeleira eletrônica, além de violações a outras proibições como a de participar de eventos públicos e conceder entrevistas.

Moraes determinou o bloqueio de bens nesse valor nas contas do parlamentar e ressaltou que o desrespeito às medidas não têm qualquer relação com o indulto concedido por Jair Bolsonaro  ao aliado.

Na decisão, o ministro do STF afirma que desde a decisão tomada em 30 de março, quando a maioria dos ministros, diante da recusa de Silveira em colocar o equipamento, decidiu abrir um inquérito por desobediência e aplicar uma multa diária de R$ 15 mil, “o réu desrespeitou flagrantemente várias das medidas”.

Segundo o magistrado, enquanto a constitucionalidade do decreto do indulto ao parlamentar não for analisada, a ação penal contra ele “prosseguirá normalmente, inclusive no tocante à observância das medidas cautelares impostas ao réu Daniel Silveira e devidamente referendadas pelo Plenário desta Suprema Corte”.

Na motociata deste domingo, porém, Silveira disse também que “quando o Judiciário tem um perdão presidencial, é meramente declaratório o reconhecimento, o Judiciário não faz mais nada, só declara a extinção”. “Eles já estão equivocados”.

Após as declarações, o deputado discursou em um carro de som, ao lado do colega de casa Luiz Lima, do PL, entre outros políticos.

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