Em encontro com sertanejos, Bolsonaro recebe pedido de fim da meia-entrada

O presidente Jair Bolsonaro se reuniu com representantes do setor sertanejo e produtores de eventos na manhã desta quarta-feira (29), no Palácio do Planalto. Durante a cerimônia, Bolsonaro foi cobrado pelo fim da meia-entrada em eventos culturais, mudança na forma de cobrança e pagamento de direitos autorais pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e regulamentação de mudanças nas leis trabalhistas.

“Não existe meio-livro. Por que tem de ter essa interferência do Estado de existir meia-entrada, tirando 50% da receita do produtor de eventos?”, questionou a Bolsonaro o presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape), Doreni Caramori Junior. Segundo ele, “não pode o Estado brasileiro intervir na economia e tomar 50% sem nenhum tipo de compensação”, afirmando que “a meia-entrada, que dá desconto de 50% para estudantes em eventos culturais e cinema, é uma injustiça histórica”.

No Brasil, a política de meia-entrada é definida pela Lei Federal nº12.933/2013 que garante o benefício para estudantes, pessoas com deficiência e jovens de baixa renda com idade entre 15 e 29 anos em espetáculos artístico-culturais e esportivos. Alguns estados e municípios também tem suas leis regionais que estendem o benefício, por exemplo, a professores.

De acordo com a legislação, 40% dos ingressos de um evento devem ser destinados à meia-entrada. A partir disso, os promotores podem cobrar o valor total.

Caramoni pediu ainda ao presidente Bolsonaro a regulamentação de questões trabalhistas do setor e um novo modelo de cobrança de direitos autorais. Hoje, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), uma associação privada, é dos responsável pela arrecadação dos direitos autorais das músicas tocadas em execução pública no Brasil.

Emissoras de rádio e televisão, shows, eventos, internet, bares, restaurantes, casas de espetáculos, lojas, boates, cinemas, academias, hotéis, plataformas de streaming, entre outros, são cobrados por direitos autorais. No ano passsado, O Ecad distribuiu R$ 986,5 milhões para 383 mil artistas e outros titulares.

O chefe do Executivo, que tomou a palavra após o pedido de Caramori, não respondeu diretamente a nenhum dos pedidos da associação. No discurso, Jair Bolsonaro repetiu o que havia tuitado mais cedo, agradeceu o apoio do setor durante as eleições e criticou governos anteriores.

De acordo com o jornal “O Globo”, o cerimonial da Presidência teve que convocar os servidores para preencher as cadeiras vazias no Salão Nobre do Planalto.

Bolsonaro colocou-se à disposição do grupo para receber propostas e analisar a edição de decretos que beneficiem o setor cultural e de eventos. O presidente disse ainda que é apaixonado pela música sertaneja e que vai este ano à tradicional Festa do Peão de Barretos, em agosto na cidade do interior de São Paulo.

O locutor de rodeios Cuiabano Lima, o humorista Dedé Santana e cantores como João Neto e Frederico, Henrique e Juliano e Teodoro e Sampaio participaram do encontro na Presidência da República.

Os artistas também entregaram uma carta de apoio ao governo dizendo que Bolsonaro realizou “notáveis feitos” em “diversos setores produtivos” e é um “um governante que trabalha em prol de seu povo”.