Em carta, Lula diz que não aceita condições para deixar prisão

A juíza Carolina Lebbos, responsável pelo processo de execução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pediu que a Polícia Federal (PF) encaminhe uma certidão da conduta carcerária para comprovar o bom comportamento do petista.

O procedimento é uma condição para que a magistrada decida se irá conceder a progressão de regime de Lula para o regime semiaberto, como pedido pelo Ministério Público Federal (MPF) na última sexta-feira (27).

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Lula cumpre os requisitos para receber o benefício. “Uma vez certificado o bom comportamento carcerário (…) requer o Ministério Público Federal que seja deferida a Luiz Inácio Lula da Silva a progressão ao regime semiaberto”, escreveram os procuradores no documento.

No regime semiaberto, o preso deixa a cadeia durante o dia para trabalhar e retorna à noite para dormir. No entanto, no Paraná, a Justiça permite uma modalidade específica que só é utilizada no estado e que é chamada de “semiaberto harmonizado”. Com isso, o preso pode ficar em prisão domiciliar somente naquele estado, desde que monitorado por tornozeleira eletrônica. Esse é o caso de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, que progrediu de regime no mês passado.

Em decisão publicada nesta segunda-feira (30), Lebbos deu ordem para que procuradores juntem ao processo o cálculo atualizado da pena e também intimou os advogados de Lula a se manifestarem sobre o pedido do MPF.

O ex-presidente já tinha dito que não aceitaria a progressão de pena ou outras medidas cautelares como o uso de tornozeleira eletrônica. Por meio de carta lida nesta segunda-feira (30) por seu advogado, Cristiano Zanin, Lula ressaltou que não aceita “barganhas” para deixar a cadeia, onde cumpre pena por corrupção e lavagem de dinheiro.

“Não troco minha dignidade pela minha liberdade. Tudo que os procuradores da Lava-Jato realmente deveriam fazer é pedir desculpas ao povo brasileiro, aos milhões de desempregados e à minha família, pelo mal que fizeram à democracia, à Justiça e ao país”, afirmou Lula.

Após conversa com jornalistas, a defesa de Lula informou que entrará com petições no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando urgência nos julgamentos dos recursos para anular processos de Lula.

O advogado Cristiano Zanin esteve com Lula na carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba. O petista está preso no local desde 7 de abril de 2018.